Intimação
D- Órgão
- Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO
- Classe
- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
- Destinatários
- FAZENDA NACIONAL, FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, INSTITUTO CANDIDA VARGAS, SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOB, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM
TRF5 7ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0804773-43.2025.4.05.8200 PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOB, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR, FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM, INSTITUTO CANDIDA VARGAS PARTE RE: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 29/09/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 29/09/2026 do órgão julgador 7ª Turma, com início no dia 22/09/2026, às 13:00 horas e encerramento para o dia 29/09/2026, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: ([email protected])