Processo judicial

0804785-29.2019.4.05.0000

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(6)

UNIÃO FEDERAL
Polo ativo
MARIA ALBA LOPES DA SILVA
Polo passivo
MARIA CLEA VERAS GASPAR
Polo passivo
MARIA CONCEICAO FERRAZ MELO
Polo passivo
MARIA DO CARMO CAVALCANTE FEITOSA
Polo passivo
MARIA FERREIRA DE PINHO
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

MARCELO JAIME FERREIRA
OAB/DF 15766

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Agosto 20263 eventos

25 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado)
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
MARIA ALBA LOPES DA SILVA, MARIA CLEA VERAS GASPAR, MARIA CONCEICAO FERRAZ MELO, MARIA DO CARMO CAVALCANTE FEITOSA, MARIA FERREIRA DE PINHO
Advogado
MARCELO JAIME FERREIRA (OAB 15766/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0804785-29.2019.4.05.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL POLO PASSIVO:MARIA ALBA LOPES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Virtual de 17/09), designada para o dia 17/09/2026, às 09:00, na sala Sala das Turmas Norte. 25 de agosto de 2026
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25 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
25 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários: UNIÃO FEDERAL, MARIA ALBA LOPES DA SILVA, MARIA CLEA VERAS GASPAR, MARIA CONCEICAO FERRAZ MELO, MARIA DO CARMO CAVALCANTE FEITOSA, MARIA FERREIRA DE PINHO
Advogado: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB 15766/DF)

TRF5 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0804785-29.2019.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: MARIA ALBA LOPES DA SILVA, MARIA CLEA VERAS GASPAR, MARIA CONCEICAO FERRAZ MELO, MARIA DO CARMO CAVALCANTE FEITOSA, MARIA FERREIRA DE PINHO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 17/09/2026.

Esta com início em 10/09/2026, às 9 horas, e encerramento em 17/09/2026, às 13 horas. Ficam as partes intimadas do presente termo para, querendo, manifestarem-se até dois dias úteis antes do início da sessão, nos termos do art. 4º da Resolução 31/2021 e do art. 3º e § 1º da Resolução 3/2023.

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Órgão: Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários: UNIÃO FEDERAL, MARIA ALBA LOPES DA SILVA, MARIA CLEA VERAS GASPAR, MARIA CONCEICAO FERRAZ MELO, MARIA DO CARMO CAVALCANTE FEITOSA, MARIA FERREIRA DE PINHO
Advogado: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB 15766/DF)

TRF5 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0804785-29.2019.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: MARIA ALBA LOPES DA SILVA, MARIA CLEA VERAS GASPAR, MARIA CONCEICAO FERRAZ MELO, MARIA DO CARMO CAVALCANTE FEITOSA, MARIA FERREIRA DE PINHO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 17/09/2026.

Esta com início em 10/09/2026, às 9 horas, e encerramento em 17/09/2026, às 13 horas. Ficam as partes intimadas do presente termo para, querendo, manifestarem-se até dois dias úteis antes do início da sessão, nos termos do art. 4º da Resolução 31/2021 e do art. 3º e § 1º da Resolução 3/2023.

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