Processo judicial

0804894-53.2025.4.05.8400

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SOLAR DOM EUGENIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

SILVIO MAYRONNE SOARES MENDONCA
OAB/RN 16014cpf107.***.***-80

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

4 eventos

Dezembro 20252 eventos

15 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D
Órgão
6ª Vara Federal RN
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
SOLAR DOM EUGENIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado
SILVIO MAYRONNE SOARES MENDONCA (OAB 16014/RN)
RN / Natal 6ª Vara Federal RN PROCESSO: 0804894-53.2025.4.05.8400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:SOLAR DOM EUGENIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVIO MAYRONNE SOARES MENDONCA - RN16014 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. , 15 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal RN
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13 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Agosto 20252 eventos

25 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão

6ª Vara Federal RN

Classe

EXECUÇÃO FISCAL

Destinatário

SOLAR DOM EUGENIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Advogado

SILVIO MAYRONNE SOARES MENDONCA (OAB 16014/RN)

PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal RN EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0804894-53.2025.4.05.8400 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: SOLAR DOM EUGENIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, SOLAR DOM EUGENIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SILVIO MAYRONNE SOARES MENDONCA - RN16014 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M Juiz(íza) Federal, abro vistas dos autos ao exequente para, no prazo de 45(quarenta e cinco) dias, manifestar-se sobre a (s) certidão(ões) exarada(s) e/ou o(s) documento(s) apresentados, ou ainda para requerer o que for de seu interesse.

Órgão: 6ª Vara Federal RN
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: SOLAR DOM EUGENIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado: SILVIO MAYRONNE SOARES MENDONCA (OAB 16014/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0804894-53.2025.4.05.8400 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 20/08/2025 às 11:41 Incluído no fluxo processual em: 25/08/2025 às 09:20 , 25 de agosto de 2025

25 ago 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 6ª Vara Federal RN
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: SOLAR DOM EUGENIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado: SILVIO MAYRONNE SOARES MENDONCA (OAB 16014/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0804894-53.2025.4.05.8400 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 20/08/2025 às 11:41 Incluído no fluxo processual em: 25/08/2025 às 09:20 , 25 de agosto de 2025