Processo judicial

0805057-09.2020.4.05.8400

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

MARIA MARTA RIBEIRO CALAZANS
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO
OAB/ES 19999cpf043.***.***-62

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

3

2025

3 eventos

Setembro 20251 evento

15 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
4ª Vara Federal RN
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA MARTA RIBEIRO CALAZANS
Advogado
JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB 19999/ES)
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0805057-09.2020.4.05.8400
REQUERENTE: MARIA MARTA RIBEIRO CALAZANS ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999
REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Tendo em vista os recursos noticiados pela União Federal na petição sob id. n.º 104046493, cumpra-se o despacho de id. n.º 91107111, permanecendo os autos sobrestados, aguardando julgamento definitivo dos Agravos de Instrumento n.º 0811070-33.2022.4.05.0000 e 0803313-51.2023.4.05.0000. Intimem-se.
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Agosto 20252 eventos

27 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: 4ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA MARTA RIBEIRO CALAZANS
Advogado: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB 19999/ES)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0805057-09.2020.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 19/08/2025 às 08:26 Incluído no fluxo processual em: 27/08/2025 às 08:12 Natal, 27 de agosto de 2025

27 ago 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: 4ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA MARTA RIBEIRO CALAZANS
Advogado: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB 19999/ES)

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0805057-09.2020.4.05.8400 REQUERENTE: MARIA MARTA RIBEIRO CALAZANS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Código de Processo Civil (art. 203, § 4.º), diante do decidido nos autos dos Agravos de Instrumento n.º 0811070-33.2022.4.05.0000 e 0803313-51.2023.4.05.0000 (ids. n.º 91108760 e 91108563), vista às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse.

Natal/RN, 27 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) ORLANDO GOMES CORTEZ Servidor