Processo judicial

0805979-19.2016.4.05.8100

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ANTONIO SOARES DE SOUSA
Polo ativo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões: 3

Documentos(3)

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2026

3 eventos

Agosto 20261 evento

25 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
7ª Vara Federal CE
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ANTONIO SOARES DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0805979-19.2016.4.05.8100 REQUERENTE: ANTONIO SOARES DE SOUSA REU: UNIÃO FEDERAL e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, Dra. KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA, e com base no art. 203, § 4º, CPC, fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s), conforme ofícios de ID 179662466. Nada havendo a opor, transmita(m)-se o(s) referido(s) requisitório(s) ao TRF5, com as cautelas de estilo.
Expedientes necessários. Fortaleza, data do sistema.
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Junho 20262 eventos

30 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão
Órgão
7ª Vara Federal CE
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ANTONIO SOARES DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0805979-19.2016.4.05.8100
REQUERENTE: ANTONIO SOARES DE SOUSA REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO CEARA
DESPACHO
1. Defiro o pedido da DPU (170359726), e determino o cancelamento da RPV expedida no id 166031604 e anexo.
2. Expeça-se PRC em desfavor do ESTADO DO CEARÁ, relativamente aos honorários de sucumbência, devidos à DPU.
3. Considerando que o crédito é de responsabilidade da FAZENDA ESTADUAL, remeta-se o precatório ao próprio devedor (ESTADO DO CEARÁ), fixando-se o prazo de 60 (sessenta) dias, para efetivação do "quantum" devido, neste Juízo de origem. Expedientes. Fortaleza, data do sistema.
Ler na íntegraRecolher
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9 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

30/06/2026, 00:00

Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA09/06/2026, 00:00

Órgão

7ª Vara Federal CE

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

ANTONIO SOARES DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0805979-19.2016.4.05.8100 REQUERENTE: ANTONIO SOARES DE SOUSA REU: UNIÃO FEDERAL e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, Dra. KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA, e com base no art. 203, § 4º, CPC, fica determinada a intimação das partes acerca do requisitório expedido, conforme ofício de ID 166031605. Nada havendo a opor, transmita-se o referido requisitório ao TRF5, com as cautelas de estilo.