Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0806090-92.2024.4.05.8400 AUTOR: MINISTERIO DA FAZENDA REU: EDVANEIDE FAUSTO DE ARAUJO SILVA, SEVERINO RAMOS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO do(a) REU: BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA - RN5810
DESPACHO
Arquivem-se os autos com baixa. Int..
2025
TRF5 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0806090-92.2024.4.05.8400 APELANTE: MINISTERIO DA FAZENDA APELADO: EDVANEIDE FAUSTO DE ARAUJO SILVA, SEVERINO RAMOS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO do(a) APELADO: BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA - RN5810 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, intimo as partes e seus advogados da inclusão do presente feito na pauta de julgamento ordinário da 2ª Turma, designada para o dia 23/9/2025, às 13:30 horas, na sala sul, do 2º andar, do prédio sede do TRF5.
Os pedidos de preferência devem ser dirigidos à secretaria do órgão julgador com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão. Facultada a participação por videoconferência, se oportunamente agendada.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª TURMA / GAB
7 - DES. PAULO ROBERTO PROCESSO: 0806090-92.2024.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 11/08/2025 às 10:59 Incluído no fluxo processual em: 21/08/2025 às 17:57 , 21 de agosto de 2025