Processo judicial

0806149-49.2020.4.05.8100

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Polo passivo

Advogados / Representantes(7)

DANIEL SOARES CAVALCANTI
OAB/CE 17659
HUGO MENDES PLUTARCO
OAB/DF 25090
FRANCISCO DE ASSIS BARROS DA SILVA JUNIOR
OAB/CE 20092
ALINE CARVALHO BORJA
OAB/CE 18267
RACHEL FEITOSA PONTES
OAB/CE 24441
MICHELE NOBRE FERREIRA BRINGEL
OAB/CE 25577
ISAAC COSTA LAZARO FILHO
OAB/CE 18663

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

1 evento

Maio 20261 evento

29 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
33ª Vara Federal CE
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Advogados
DANIEL SOARES CAVALCANTI (OAB 17659/CE), HUGO MENDES PLUTARCO (OAB 25090/DF), FRANCISCO DE ASSIS BARROS DA SILVA JUNIOR (OAB 20092/CE), ALINE CARVALHO BORJA (OAB 18267/CE), RACHEL FEITOSA PONTES (OAB 24441/CE), MICHELE NOBRE FERREIRA BRINGEL (OAB 25577/CE), ISAAC COSTA LAZARO FILHO (OAB 18663/CE)
CE / Fortaleza 33ª Vara Federal do Ceará PROCESSO: 0806149-49.2020.4.05.8100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MICHELE NOBRE FERREIRA BRINGEL - CE25577, ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663, DANIEL SOARES CAVALCANTI - CE17659, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090, FRANCISCO DE ASSIS BARROS DA SILVA JUNIOR - CE20092, RACHEL FEITOSA PONTES - CE24441 e ALINE CARVALHO BORJA - CE18267 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. FORTALEZA, 29 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 33ª Vara Federal CE
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2025

2 eventos

Novembro 20251 evento

3 nov 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 33ª Vara Federal CE
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Advogados: DANIEL SOARES CAVALCANTI (OAB 17659/CE), HUGO MENDES PLUTARCO (OAB 25090/DF), FRANCISCO DE ASSIS BARROS DA SILVA JUNIOR (OAB 20092/CE), ALINE CARVALHO BORJA (OAB 18267/CE), RACHEL FEITOSA PONTES (OAB 24441/CE), MICHELE NOBRE FERREIRA BRINGEL (OAB 25577/CE), ISAAC COSTA LAZARO FILHO (OAB 18663/CE)

PODER JUDICIÁRIO 33ª Vara Federal CE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0806149-49.2020.4.05.8100 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHELE NOBRE FERREIRA BRINGEL - CE25577 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIEL SOARES CAVALCANTI - CE17659 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS BARROS DA SILVA JUNIOR - CE20092 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RACHEL FEITOSA PONTES - CE24441 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALINE CARVALHO BORJA - CE18267

DESPACHO

Providencie a Secretaria, junto à CEF, a devida conversão em renda/transformação em pagamento do valor depositado na conta judicial vinculada ao presente feito, oriundo da(s) transferência(s) nº/id(s). 072021000005684806, a ser efetivada no prazo de 20 (vinte) dias, valendo o presente despacho como ofício, sem necessidade de outra formalidade. O agente bancário fica desde já autorizado a empreender as modificações necessárias nos dados da(s) conta(s) depósito indicada(s) em momento anterior à conversão/transformação.

Após a conversão em renda, intime-se a EXEQUENTE para dizer se ainda tem algo a requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, datado e assinado eletronicamente.

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Outubro 20251 evento

2 out 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
33ª Vara Federal CE
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Advogados
DANIEL SOARES CAVALCANTI (OAB 17659/CE), HUGO MENDES PLUTARCO (OAB 25090/DF), FRANCISCO DE ASSIS BARROS DA SILVA JUNIOR (OAB 20092/CE), ALINE CARVALHO BORJA (OAB 18267/CE), RACHEL FEITOSA PONTES (OAB 24441/CE), MICHELE NOBRE FERREIRA BRINGEL (OAB 25577/CE), ISAAC COSTA LAZARO FILHO (OAB 18663/CE)
CE / Fortaleza EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0806149-49.2020.4.05.8100 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHELE NOBRE FERREIRA BRINGEL - CE25577 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIEL SOARES CAVALCANTI - CE17659 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS BARROS DA SILVA JUNIOR - CE20092 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RACHEL FEITOSA PONTES - CE24441 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALINE CARVALHO BORJA - CE18267 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal da 33ª Vara, e com fulcro no inciso VI do art. 152 c/c o § 4º do art. 203, ambos do CPC/2015, procedo à intimação conforme abaixo informado: PARTE INTIMADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. FINALIDADE: manifestar-se sobre a petição da ANS, que trata da transação extraordinária firmada entre as partes. PRAZO: 15 (quinze) dias. Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
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