Processo judicial

0806167-84.2017.4.05.8000

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

DURVAL GOMES DA SILVA
Polo ativo
LEONEL BERNARDO DOS SANTOS
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO
OAB/AL 6805
JORGE FERNANDO MACHADO PEREIRA
OAB/AL 10581cpf049.***.***-70

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

9

2026

1 evento

Maio 20261 evento

18 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara Federal AL
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
LEONEL BERNARDO DOS SANTOS
Advogados
JOAO FRANCISCO DE CAMARGO (OAB 6805/AL), JORGE FERNANDO MACHADO PEREIRA (OAB 10581/AL)
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0806167-84.2017.4.05.8000
REQUERENTE: DURVAL GOMES DA SILVA, ANTONIO NOVAES FILHO, DANIEL ALVES PEREIRA, ARNALDO CAZUZA DE MELO, LEONEL BERNARDO DOS SANTOS ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JORGE FERNANDO MACHADO PEREIRA - AL10581 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JOAO FRANCISCO DE CAMARGO - AL6805
REQUERIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para se manifestar, querendo, sobre a petição da FUNASA de Id. 107616670 e respectivos documentos anexados, no prazo de dez dias. Juiz Federal - 2ª Vara/AL f
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2025

8 eventos

Outubro 20258 eventos

17 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Documentos(9)

Órgão: 2ª Vara Federal AL
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: DURVAL GOMES DA SILVA
Advogados: JOAO FRANCISCO DE CAMARGO (OAB 6805/AL), JORGE FERNANDO MACHADO PEREIRA (OAB 10581/AL)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0806167-84.2017.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 16/08/2025 às 14:05 Incluído no fluxo processual em: 17/10/2025 às 16:18 Maceió, 17 de outubro de 2025

17 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal AL
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: DURVAL GOMES DA SILVA
Advogados: JOAO FRANCISCO DE CAMARGO (OAB 6805/AL), JORGE FERNANDO MACHADO PEREIRA (OAB 10581/AL)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0806167-84.2017.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 16/08/2025 às 14:05 Incluído no fluxo processual em: 17/10/2025 às 16:18 Maceió, 17 de outubro de 2025

17 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal AL
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: DURVAL GOMES DA SILVA
Advogados: JOAO FRANCISCO DE CAMARGO (OAB 6805/AL), JORGE FERNANDO MACHADO PEREIRA (OAB 10581/AL)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0806167-84.2017.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 16/08/2025 às 14:05 Incluído no fluxo processual em: 17/10/2025 às 16:18 Maceió, 17 de outubro de 2025

17 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal AL
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: DURVAL GOMES DA SILVA
Advogados: JOAO FRANCISCO DE CAMARGO (OAB 6805/AL), JORGE FERNANDO MACHADO PEREIRA (OAB 10581/AL)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0806167-84.2017.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 16/08/2025 às 14:05 Incluído no fluxo processual em: 17/10/2025 às 16:18 Maceió, 17 de outubro de 2025

17 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal AL
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: DURVAL GOMES DA SILVA
Advogados: JOAO FRANCISCO DE CAMARGO (OAB 6805/AL), JORGE FERNANDO MACHADO PEREIRA (OAB 10581/AL)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0806167-84.2017.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 16/08/2025 às 14:05 Incluído no fluxo processual em: 17/10/2025 às 16:18 Maceió, 17 de outubro de 2025

16 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal AL
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: DURVAL GOMES DA SILVA
Advogados: JOAO FRANCISCO DE CAMARGO (OAB 6805/AL), JORGE FERNANDO MACHADO PEREIRA (OAB 10581/AL)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0806167-84.2017.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 16/08/2025 às 14:05 Incluído no fluxo processual em: 16/10/2025 às 18:10 Maceió, 16 de outubro de 2025

16 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal AL
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: DURVAL GOMES DA SILVA
Advogados: JOAO FRANCISCO DE CAMARGO (OAB 6805/AL), JORGE FERNANDO MACHADO PEREIRA (OAB 10581/AL)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0806167-84.2017.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 16/08/2025 às 14:05 Incluído no fluxo processual em: 16/10/2025 às 18:10 Maceió, 16 de outubro de 2025

16 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal AL
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: DURVAL GOMES DA SILVA
Advogados: JOAO FRANCISCO DE CAMARGO (OAB 6805/AL), JORGE FERNANDO MACHADO PEREIRA (OAB 10581/AL)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0806167-84.2017.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 16/08/2025 às 14:05 Incluído no fluxo processual em: 16/10/2025 às 18:10 Maceió, 16 de outubro de 2025