Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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2026
A(s) partes fica(m) intimada(s), pelo prazo de 30 (trinta) dias, para requerer(em) o que entender(em) de direito( id 178532381). Maceió/AL, 14 de agosto de 2026. MARIA SILVANE LEITE DA SILVA
2025
AL / Maceió 5ª Vara Federal AL PROCESSO: 0806366-33.2022.4.05.8000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:DELANO RAFAEL BRASIL NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVALDO BARBOZA FILHO - PE37002 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
MACEIÓ, 16 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal AL
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0806366-33.2022.4.05.8000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 15/08/2025 às 06:08 Incluído no fluxo processual em: 03/09/2025 às 12:46 Maceió, 3 de setembro de 2025