0806464-50.2020.4.05.8400

TRF5 Pleno AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Nº 0806464-50.2020.4.05.8400 AGRAVANTE: MARIA DAS VITORIAS DANTAS DE MEDEIROS ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - RN5291 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - PLENO DE 07/10/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 07/10/2026 do órgão julgador Pleno, com início no dia 30/09/2026, às 14:00 horas e encerramento para o dia 07/10/2026, às 14:00 horas.

Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: ([email protected])

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0806464-50.2020.4.05.8400 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 30/09/2025 às 10:10 Incluído no fluxo processual em: 02/10/2025 às 12:16 , 2 de outubro de 2025