Intimação
D- Órgão
- Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- FRANCISCO MARLOWE SOUZA MORAES
- Advogado
- CARINE FURTADO DAMASCENO (OAB 30811/CE)
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0806537-20.2018.4.05.8100 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS S COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARA ADVOGADO do(a) APELANTE: CARINE FURTADO DAMASCENO - CE30811 APELADO: POUSADA BEIRA ACUDE LTDA, FRANCISCO MARLOWE SOUZA MORAES INTIMAÇÃO DE PAUTA INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE 07/05/2026 Intimem-se as partes e seus procuradores para a sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, a ser realizada em 07/05/2026 às 09:00.
Fica resguardada a possibilidade de realização de sustentação oral mediante ferramenta tecnológica de videoconferência, desde que previamente agendada. Os pedidos de preferência devem ser dirigidos, por e-mail, à Secretaria do órgão julgador ([email protected]), com antecedência mínima de 24:00 horas do início da Sessão.