Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal RN EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0806892-27.2023.4.05.8400 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS S COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: SEVERINO DO RAMO OLIVEIRA REPRESENTACAO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MISA THATIANA LACERDA DE ARAUJO - RN11964
SENTENÇA
2025
RN / Natal 6ª Vara Federal RN PROCESSO: 0806892-27.2023.4.05.8400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POLO PASSIVO:SEVERINO DO RAMO OLIVEIRA REPRESENTACAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MISA THATIANA LACERDA DE ARAUJO - RN11964 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. , 21 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal RN