0807316-74.2020.4.05.8400

RN / Natal 6ª Vara Federal RN PROCESSO: 0807316-74.2020.4.05.8400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR - RN4127 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

NATAL, 4 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal RN

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0807316-74.2020.4.05.8400 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 21/08/2025 às 12:00 Incluído no fluxo processual em: 25/08/2025 às 09:51 , 25 de agosto de 2025