Processo judicial

0807333-54.2018.4.05.8312

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

GILLIAN GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS
Polo passivo
GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

LEONARDO QUERCIA BARROS
OAB/PE 29180cpf047.***.***-07
CELIO AVELINO DE ANDRADE
OAB/PE 2726
LAIS ALVES XAVIER RAMOS
OAB/PE 54381
MARIO JOSE DE AQUINO NETO
OAB/PE 48215
CAMILA ANDRADE DOS SANTOS
OAB/PE 33341

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

7 eventos

Setembro 20261 evento

18 set 202600:00 · há 18 dias
Intimação
D
Órgão
Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários
GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS, GILLIAN GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogados
LEONARDO QUERCIA BARROS (OAB 29180/PE), CELIO AVELINO DE ANDRADE (OAB 2726/PE), LAIS ALVES XAVIER RAMOS (OAB 54381/PE), MARIO JOSE DE AQUINO NETO (OAB 48215/PE), CAMILA ANDRADE DOS SANTOS (OAB 33341/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0807333-54.2018.4.05.8312 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ANDRADE DOS SANTOS - PE33341-D, CELIO AVELINO DE ANDRADE - PE02726, LAIS ALVES XAVIER RAMOS - PE54381, LEONARDO QUERCIA BARROS - PE29180 e MARIO JOSE DE AQUINO NETO - PE48215 POLO PASSIVO:GILLIAN GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELIO AVELINO DE ANDRADE - PE02726, LEONARDO QUERCIA BARROS - PE29180, CAMILA ANDRADE DOS SANTOS - PE33341-D, LAIS ALVES XAVIER RAMOS - PE54381 e MARIO JOSE DE AQUINO NETO - PE48215 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual 06/10/2026 a 13/10/2026), que ocorrerá no período de 06/10/2026 a 13/10/2026, na sala virtual. 18 de setembro de 2026
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Junho 20262 eventos

1 jun 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Maio 20262 eventos

19 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Abril 20262 eventos

6 abr 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Documentos(7)

Órgão: Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: GILLIAN GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogados: LEONARDO QUERCIA BARROS (OAB 29180/PE), CELIO AVELINO DE ANDRADE (OAB 2726/PE), LAIS ALVES XAVIER RAMOS (OAB 54381/PE), MARIO JOSE DE AQUINO NETO (OAB 48215/PE), CAMILA ANDRADE DOS SANTOS (OAB 33341/PE)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0807333-54.2018.4.05.8312

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

APELADO: GILLIAN GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS, GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO do(a)

APELADO: CELIO AVELINO DE ANDRADE - PE02726 ADVOGADO do(a)

APELADO: LEONARDO QUERCIA BARROS - PE29180 ADVOGADO do(a)

APELADO: CAMILA ANDRADE DOS SANTOS - PE33341-D ADVOGADO do(a)

APELADO: LAIS ALVES XAVIER RAMOS - PE54381 ADVOGADO do(a)

APELADO: MARIO JOSE DE AQUINO NETO - PE48215

DESPACHO

Intime-se GILLIAN Gustavo Oliveira dos Santos para apresentação das razões do apelo. Após, à PRR.

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1 jun 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS
Advogados: LEONARDO QUERCIA BARROS (OAB 29180/PE), CELIO AVELINO DE ANDRADE (OAB 2726/PE), LAIS ALVES XAVIER RAMOS (OAB 54381/PE), MARIO JOSE DE AQUINO NETO (OAB 48215/PE), CAMILA ANDRADE DOS SANTOS (OAB 33341/PE)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0807333-54.2018.4.05.8312

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

APELADO: GILLIAN GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS, GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO do(a)

APELADO: CELIO AVELINO DE ANDRADE - PE02726 ADVOGADO do(a)

APELADO: LEONARDO QUERCIA BARROS - PE29180 ADVOGADO do(a)

APELADO: CAMILA ANDRADE DOS SANTOS - PE33341-D ADVOGADO do(a)

APELADO: LAIS ALVES XAVIER RAMOS - PE54381 ADVOGADO do(a)

APELADO: MARIO JOSE DE AQUINO NETO - PE48215

DESPACHO

Intime-se GILLIAN Gustavo Oliveira dos Santos para apresentação das razões do apelo. Após, à PRR.

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Órgão: Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: GILLIAN GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogados: LEONARDO QUERCIA BARROS (OAB 29180/PE), CELIO AVELINO DE ANDRADE (OAB 2726/PE), LAIS ALVES XAVIER RAMOS (OAB 54381/PE), MARIO JOSE DE AQUINO NETO (OAB 48215/PE), CAMILA ANDRADE DOS SANTOS (OAB 33341/PE)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0807333-54.2018.4.05.8312

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

APELADO: GILLIAN GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS, GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO do(a)

APELADO: CELIO AVELINO DE ANDRADE - PE02726 ADVOGADO do(a)

APELADO: LEONARDO QUERCIA BARROS - PE29180 ADVOGADO do(a)

APELADO: CAMILA ANDRADE DOS SANTOS - PE33341-D ADVOGADO do(a)

APELADO: LAIS ALVES XAVIER RAMOS - PE54381 ADVOGADO do(a)

APELADO: MARIO JOSE DE AQUINO NETO - PE48215

DESPACHO

Intime-se GILLIAN Gustavo Oliveira dos Santos para apresentação das razões do apelo. Após, à PRR.

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19 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS
Advogados: LEONARDO QUERCIA BARROS (OAB 29180/PE), CELIO AVELINO DE ANDRADE (OAB 2726/PE), LAIS ALVES XAVIER RAMOS (OAB 54381/PE), MARIO JOSE DE AQUINO NETO (OAB 48215/PE), CAMILA ANDRADE DOS SANTOS (OAB 33341/PE)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0807333-54.2018.4.05.8312

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

APELADO: GILLIAN GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS, GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO do(a)

APELADO: CELIO AVELINO DE ANDRADE - PE02726 ADVOGADO do(a)

APELADO: LEONARDO QUERCIA BARROS - PE29180 ADVOGADO do(a)

APELADO: CAMILA ANDRADE DOS SANTOS - PE33341-D ADVOGADO do(a)

APELADO: LAIS ALVES XAVIER RAMOS - PE54381 ADVOGADO do(a)

APELADO: MARIO JOSE DE AQUINO NETO - PE48215

DESPACHO

Intime-se GILLIAN Gustavo Oliveira dos Santos para apresentação das razões do apelo. Após, à PRR.

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Órgão: 34ª Vara Federal PE
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: GILLIAN GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogados: LEONARDO QUERCIA BARROS (OAB 29180/PE), CELIO AVELINO DE ANDRADE (OAB 2726/PE), LAIS ALVES XAVIER RAMOS (OAB 54381/PE), MARIO JOSE DE AQUINO NETO (OAB 48215/PE), CAMILA ANDRADE DOS SANTOS (OAB 33341/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 34ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0807333-54.2018.4.05.8312 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 29/08/2025 às 16:00 Incluído no fluxo processual em: 06/04/2026 às 12:53 Recife, 6 de abril de 2026

6 abr 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: 34ª Vara Federal PE
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: GILLIAN GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogados: LEONARDO QUERCIA BARROS (OAB 29180/PE), CELIO AVELINO DE ANDRADE (OAB 2726/PE), LAIS ALVES XAVIER RAMOS (OAB 54381/PE), MARIO JOSE DE AQUINO NETO (OAB 48215/PE), CAMILA ANDRADE DOS SANTOS (OAB 33341/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 34ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0807333-54.2018.4.05.8312 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 29/08/2025 às 16:00 Incluído no fluxo processual em: 06/04/2026 às 12:53 Recife, 6 de abril de 2026