Intimação
D- Órgão
- Gab VICE-PRESIDÊNCIA
- Classe
- AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
- Destinatários
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIÃO FEDERAL, JERONIMO FELICIO DE SOUZA, JOAO VITOR PEREIRA DE SOUZA
TRF5 Pleno AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Nº 0807614-42.2015.4.05.8400 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: JOAO VITOR PEREIRA DE SOUZA, JERONIMO FELICIO DE SOUZA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - PLENO DE 02/09/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 02/09/2026 do órgão julgador Pleno, com início no dia 26/08/2026, às 14:00 horas e encerramento para o dia 02/09/2026, às 14:00 horas.
Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: ([email protected])