Sentença
Decisão- Órgão
- 4ª Vara Federal RN
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- HAYDEE MARIA PESSOA DA CUNHA LIMA
- Advogados
- AUGUSTO FELIPE ARAUJO PINHO (OAB 8676/RN), VALERIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET (OAB 14592/RN)
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0807695-20.2017.4.05.8400 REQUERENTE: DIOGENES DA CUNHA LIMA, HAYDEE MARIA PESSOA DA CUNHA LIMA, MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: AUGUSTO FELIPE ARAUJO PINHO - RN8676 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: VALERIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET - RN14592 REQUERIDO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES D E S P A C H O Migrado o Processo para o Sistema PJe 2.x, e já transferido o saldo da conta judicial n.º 1421.005.***.***-46-0 (vinculada aos presentes autos) para a conta n.º 0649.635.***.***-94-6 (vinculada aos autos da Execução Fiscal n.º 0812809-71.2016.4.05.8400) pelo Posto de Atendimento da CAIXA na JFRN, cumpra-se a parte final da decisão assinada em 30 de julho de 2025: "[...] "Em seguida, oficie-se sobre o cumprimento da diligência ao MM.
Juízo da 6.ª Vara Federal - SJRN, com posterior retorno dos presentes autos ao arquivo, com baixa". Intimem-se.
Cumpra-se. (assinado eletronicamente) GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE Juíza Federal Substituta