Processo judicial

0807743-98.2020.4.05.8100

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

PAULO JOSE AUGUSTO
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

PAULO FERNANDO SANTOS BACELAR
OAB/CE 29726cpf427.***.***-34
ANA KARENINA NOUSIAINEN AGUIAR ARRUDA
OAB/CE 25644cpf893.***.***-68

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2

2026

1 evento

Janeiro 20261 evento

26 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão
Órgão
3ª Vara Federal CE
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
PAULO JOSE AUGUSTO
Advogados
PAULO FERNANDO SANTOS BACELAR (OAB 29726/CE), ANA KARENINA NOUSIAINEN AGUIAR ARRUDA (OAB 25644/CE)
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2025

1 evento

Agosto 20251 evento

29 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(2)

Órgão: 3ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: PAULO JOSE AUGUSTO
Advogados: PAULO FERNANDO SANTOS BACELAR (OAB 29726/CE), ANA KARENINA NOUSIAINEN AGUIAR ARRUDA (OAB 25644/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0807743-98.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 27/08/2025 às 08:08 Incluído no fluxo processual em: 29/08/2025 às 14:54 Fortaleza, 29 de agosto de 2025