0807794-86.2025.4.05.0000

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0807794-86.2025.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: IVAN DOS SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO INTIMAÇÃO DE PAUTA

Intime-se para a sessão de julgamento ordinária presencial da 1ª Turma a ser realizada em 11/12/2025 às 09:00:00 na Sala das Turmas - Pavimento Sul - 2º andar do edifício sede do TRF5. Fica resguardada a possibilidade de realização de sustentação oral mediante ferramenta tecnológica de vídeoconferência. Os pedidos de sustentação oral por vídeoconferência devem ser dirigidos, por e-mail, à secretaria do órgão julgador ([email protected]), nos termos da Resolução 31/2021 e da Resolução 4/2022 do TRF5, até 24 horas antes do início da sessão.

PODER JUDICIÁRIO TRF5 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0807794-86.2025.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: IVAN DOS SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO INTIMAÇÃO DE PAUTA ATO ORDINATÓRIO

Intime-se para a sessão de julgamento ordinária presencial da 1ª Turma a ser realizada em 27/11/2025 às 09:00:00 na Sala das Turmas - Pavimento Sul - 2º andar do edifício sede do TRF5. Fica resguardada a possibilidade de realização de sustentação oral mediante ferramenta tecnológica de vídeoconferência. Os pedidos de sustentação oral por vídeoconferência devem ser dirigidos por e-mail à secretaria do órgão julgador ([email protected]), nos termos da Resolução 31/2021 e da Resolução 4/2022 do TRF5, até 24 horas antes do início da sessão.