Processo judicial

0808054-47.2015.4.05.8300

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(7)

ELISAMA GOMES CORREIA SILVA
Polo ativo
ISAIAS BARBOSA DA SILVA
Polo ativo
LENIRA ROBERTO DO NASCIMENTO SOARES
Polo ativo
MARINALVA ANDRADE PAUDARCO
Polo ativo
UILMA MENEZES DA SILVA
Polo ativo
VANIA CRISTINA DA SILVA
Polo ativo
WALDELOURDES DE MELO SOUTO MAIOR
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

RENATO SAEGER MAGALHAES COSTA
OAB/PE 39635
BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO
OAB/PE 25154

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 14
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

14

2026

14 eventos

Agosto 20267 eventos

26 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
10ª Vara Federal PE
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
VANIA CRISTINA DA SILVA
Advogados
RENATO SAEGER MAGALHAES COSTA (OAB 39635/PE), BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO (OAB 25154/PE)
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Titular, DRA. POLYANA FALCÃO BRITO, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do teor dos requisitórios expedidos nestes autos. Decorrido o prazo, havendo concordância ou, na ausência de requerimentos, encaminhem-se os referidos requisitórios ao TRF da 5ª Região.
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26 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
10ª Vara Federal PE
26 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
10ª Vara Federal PE
26 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
10ª Vara Federal PE
26 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
10ª Vara Federal PE
26 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
10ª Vara Federal PE
26 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
10ª Vara Federal PE

Março 20267 eventos

16 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

Documentos(14)

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

MARINALVA ANDRADE PAUDARCO

Advogados

RENATO SAEGER MAGALHAES COSTA (OAB 39635/PE), BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO (OAB 25154/PE)

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Titular, DRA. POLYANA FALCÃO BRITO, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do teor dos requisitórios expedidos nestes autos. Decorrido o prazo, havendo concordância ou, na ausência de requerimentos, encaminhem-se os referidos requisitórios ao TRF da 5ª Região.

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

LENIRA ROBERTO DO NASCIMENTO SOARES

Advogados

RENATO SAEGER MAGALHAES COSTA (OAB 39635/PE), BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO (OAB 25154/PE)

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Titular, DRA. POLYANA FALCÃO BRITO, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do teor dos requisitórios expedidos nestes autos. Decorrido o prazo, havendo concordância ou, na ausência de requerimentos, encaminhem-se os referidos requisitórios ao TRF da 5ª Região.

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

ELISAMA GOMES CORREIA SILVA

Advogados

RENATO SAEGER MAGALHAES COSTA (OAB 39635/PE), BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO (OAB 25154/PE)

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Titular, DRA. POLYANA FALCÃO BRITO, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do teor dos requisitórios expedidos nestes autos. Decorrido o prazo, havendo concordância ou, na ausência de requerimentos, encaminhem-se os referidos requisitórios ao TRF da 5ª Região.

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

UILMA MENEZES DA SILVA

Advogados

RENATO SAEGER MAGALHAES COSTA (OAB 39635/PE), BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO (OAB 25154/PE)

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Titular, DRA. POLYANA FALCÃO BRITO, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do teor dos requisitórios expedidos nestes autos. Decorrido o prazo, havendo concordância ou, na ausência de requerimentos, encaminhem-se os referidos requisitórios ao TRF da 5ª Região.

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

ISAIAS BARBOSA DA SILVA

Advogados

RENATO SAEGER MAGALHAES COSTA (OAB 39635/PE), BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO (OAB 25154/PE)

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Titular, DRA. POLYANA FALCÃO BRITO, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do teor dos requisitórios expedidos nestes autos. Decorrido o prazo, havendo concordância ou, na ausência de requerimentos, encaminhem-se os referidos requisitórios ao TRF da 5ª Região.

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

WALDELOURDES DE MELO SOUTO MAIOR

Advogados

RENATO SAEGER MAGALHAES COSTA (OAB 39635/PE), BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO (OAB 25154/PE)

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Titular, DRA. POLYANA FALCÃO BRITO, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do teor dos requisitórios expedidos nestes autos. Decorrido o prazo, havendo concordância ou, na ausência de requerimentos, encaminhem-se os referidos requisitórios ao TRF da 5ª Região.

Órgão: 10ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: UILMA MENEZES DA SILVA
Advogados: RENATO SAEGER MAGALHAES COSTA (OAB 39635/PE), BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO (OAB 25154/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0808054-47.2015.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 24/11/2025 às 18:04 Incluído no fluxo processual em: 16/03/2026 às 21:01 Recife, 16 de março de 2026

16 mar 202600:00 · há 6 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 10ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: UILMA MENEZES DA SILVA
Advogados: RENATO SAEGER MAGALHAES COSTA (OAB 39635/PE), BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO (OAB 25154/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0808054-47.2015.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 24/11/2025 às 18:04 Incluído no fluxo processual em: 16/03/2026 às 21:01 Recife, 16 de março de 2026

16 mar 202600:00 · há 6 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 10ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: UILMA MENEZES DA SILVA
Advogados: RENATO SAEGER MAGALHAES COSTA (OAB 39635/PE), BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO (OAB 25154/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0808054-47.2015.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 24/11/2025 às 18:04 Incluído no fluxo processual em: 16/03/2026 às 21:01 Recife, 16 de março de 2026

16 mar 202600:00 · há 6 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 10ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: UILMA MENEZES DA SILVA
Advogados: RENATO SAEGER MAGALHAES COSTA (OAB 39635/PE), BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO (OAB 25154/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0808054-47.2015.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 24/11/2025 às 18:04 Incluído no fluxo processual em: 16/03/2026 às 21:01 Recife, 16 de março de 2026

16 mar 202600:00 · há 6 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 10ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: UILMA MENEZES DA SILVA
Advogados: RENATO SAEGER MAGALHAES COSTA (OAB 39635/PE), BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO (OAB 25154/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0808054-47.2015.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 24/11/2025 às 18:04 Incluído no fluxo processual em: 16/03/2026 às 21:01 Recife, 16 de março de 2026

16 mar 202600:00 · há 6 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 10ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: UILMA MENEZES DA SILVA
Advogados: RENATO SAEGER MAGALHAES COSTA (OAB 39635/PE), BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO (OAB 25154/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0808054-47.2015.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 24/11/2025 às 18:04 Incluído no fluxo processual em: 16/03/2026 às 21:01 Recife, 16 de março de 2026

16 mar 202600:00 · há 6 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 10ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: UILMA MENEZES DA SILVA
Advogados: RENATO SAEGER MAGALHAES COSTA (OAB 39635/PE), BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO (OAB 25154/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0808054-47.2015.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 24/11/2025 às 18:04 Incluído no fluxo processual em: 16/03/2026 às 21:01 Recife, 16 de março de 2026