Processo judicial

0808468-87.2020.4.05.8100

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - ASSECAS
Polo ativo
JULIA MENDES DE SANTANA
Polo ativo
JURANDIR CARDOSO BATISTA
Polo ativo

Advogados / Representantes(4)

TIAGO BATISTA REBOUCAS
OAB/CE 14477
GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO
OAB/CE 4019
CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO
OAB/CE 17501
TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE
OAB/CE 20295

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 19
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

19

2026

2 eventos

Agosto 20261 evento

6 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara Federal CE
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JULIA MENDES DE SANTANA
Advogados
TIAGO BATISTA REBOUCAS (OAB 14477/CE), GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (OAB 4019/CE), CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO (OAB 17501/CE), TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE (OAB 20295/CE)
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0808468-87.2020.4.05.8100 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - ASSECAS, JOSEFA MARIA DE JESUS, JOSEFA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO LIMA, JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS, JOSEFA SANTA DE JESUS, JOVENTINA MARIA GODIM, JULIA LEODOLINA DA SILVA, LAUDEMIRO PEREIRA DE MENEZES, JULIA MENDES DE SANTANA, LEONDAS PEREIRA DOS SANTOS, JURANDIR CARDOSO BATISTA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE4019 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: TIAGO BATISTA REBOUCAS - CE14477 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE - CE20295 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO - CE17501 REQUERIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS INTIMAÇÃO DO REQUISITÓRIO Intimo as partes do requisitório constante no id. 177334397, no prazo de 05 (cinco) dias.
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Fevereiro 20261 evento

12 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

13 eventos

Novembro 202513 eventos

3 nov 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Documentos(19)

Órgão: 2ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - ASSECAS
Advogados: TIAGO BATISTA REBOUCAS (OAB 14477/CE), GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (OAB 4019/CE), CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO (OAB 17501/CE), TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE (OAB 20295/CE)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0808468-87.2020.4.05.8100 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - ASSECAS, JOSEFA MARIA DE JESUS, JOSEFA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO LIMA, JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS, JOSEFA SANTA DE JESUS, JOVENTINA MARIA GODIM, JULIA LEODOLINA DA SILVA, LAUDEMIRO PEREIRA DE MENEZES, JULIA MENDES DE SANTANA, LEONDAS PEREIRA DOS SANTOS, JURANDIR CARDOSO BATISTA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE4019 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: TIAGO BATISTA REBOUCAS - CE14477 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE - CE20295 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO - CE17501 REQUERIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

DESPACHO

Considerando o teor da certidão de id 143664308, expeça-se novo requisitório em benefício da exequente JULIA MENDES DE SANTANA. Para tanto, intime-se a ASSECAS para que anexe aos autos comprovante de regularidade cadastral do CPF. Prazo: 10(dez) dias.

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Órgão: 2ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JURANDIR CARDOSO BATISTA
Advogados: TIAGO BATISTA REBOUCAS (OAB 14477/CE), GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (OAB 4019/CE), CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO (OAB 17501/CE), TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE (OAB 20295/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0808468-87.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 12:48 Incluído no fluxo processual em: 03/11/2025 às 14:34 Fortaleza, 3 de novembro de 2025

3 nov 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JURANDIR CARDOSO BATISTA
Advogados: TIAGO BATISTA REBOUCAS (OAB 14477/CE), GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (OAB 4019/CE), CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO (OAB 17501/CE), TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE (OAB 20295/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0808468-87.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 12:48 Incluído no fluxo processual em: 03/11/2025 às 14:34 Fortaleza, 3 de novembro de 2025

3 nov 202500:00 · há 11 meses

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Órgão: 2ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JURANDIR CARDOSO BATISTA
Advogados: TIAGO BATISTA REBOUCAS (OAB 14477/CE), GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (OAB 4019/CE), CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO (OAB 17501/CE), TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE (OAB 20295/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0808468-87.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 12:48 Incluído no fluxo processual em: 03/11/2025 às 14:34 Fortaleza, 3 de novembro de 2025

3 nov 202500:00 · há 11 meses

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Órgão: 2ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JURANDIR CARDOSO BATISTA
Advogados: TIAGO BATISTA REBOUCAS (OAB 14477/CE), GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (OAB 4019/CE), CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO (OAB 17501/CE), TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE (OAB 20295/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0808468-87.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 12:48 Incluído no fluxo processual em: 03/11/2025 às 14:34 Fortaleza, 3 de novembro de 2025

3 nov 202500:00 · há 11 meses

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Órgão: 2ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JURANDIR CARDOSO BATISTA
Advogados: TIAGO BATISTA REBOUCAS (OAB 14477/CE), GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (OAB 4019/CE), CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO (OAB 17501/CE), TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE (OAB 20295/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0808468-87.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 12:48 Incluído no fluxo processual em: 03/11/2025 às 14:34 Fortaleza, 3 de novembro de 2025

3 nov 202500:00 · há 11 meses

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Órgão: 2ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JURANDIR CARDOSO BATISTA
Advogados: TIAGO BATISTA REBOUCAS (OAB 14477/CE), GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (OAB 4019/CE), CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO (OAB 17501/CE), TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE (OAB 20295/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0808468-87.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 12:48 Incluído no fluxo processual em: 03/11/2025 às 14:36 Fortaleza, 3 de novembro de 2025

3 nov 202500:00 · há 11 meses

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Órgão: 2ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JURANDIR CARDOSO BATISTA
Advogados: TIAGO BATISTA REBOUCAS (OAB 14477/CE), GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (OAB 4019/CE), CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO (OAB 17501/CE), TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE (OAB 20295/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0808468-87.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 12:48 Incluído no fluxo processual em: 03/11/2025 às 14:38 Fortaleza, 3 de novembro de 2025

3 nov 202500:00 · há 11 meses

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Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JURANDIR CARDOSO BATISTA
Advogados: TIAGO BATISTA REBOUCAS (OAB 14477/CE), GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (OAB 4019/CE), CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO (OAB 17501/CE), TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE (OAB 20295/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0808468-87.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 12:48 Incluído no fluxo processual em: 03/11/2025 às 14:38 Fortaleza, 3 de novembro de 2025

3 nov 202500:00 · há 11 meses

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Órgão: 2ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JURANDIR CARDOSO BATISTA
Advogados: TIAGO BATISTA REBOUCAS (OAB 14477/CE), GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (OAB 4019/CE), CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO (OAB 17501/CE), TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE (OAB 20295/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0808468-87.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 12:48 Incluído no fluxo processual em: 03/11/2025 às 14:38 Fortaleza, 3 de novembro de 2025

3 nov 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JURANDIR CARDOSO BATISTA
Advogados: TIAGO BATISTA REBOUCAS (OAB 14477/CE), GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (OAB 4019/CE), CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO (OAB 17501/CE), TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE (OAB 20295/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0808468-87.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 12:48 Incluído no fluxo processual em: 03/11/2025 às 14:38 Fortaleza, 3 de novembro de 2025

3 nov 202500:00 · há 11 meses

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Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JURANDIR CARDOSO BATISTA
Advogados: TIAGO BATISTA REBOUCAS (OAB 14477/CE), GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (OAB 4019/CE), CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO (OAB 17501/CE), TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE (OAB 20295/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0808468-87.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 12:48 Incluído no fluxo processual em: 03/11/2025 às 14:38 Fortaleza, 3 de novembro de 2025

3 nov 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JURANDIR CARDOSO BATISTA
Advogados: TIAGO BATISTA REBOUCAS (OAB 14477/CE), GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (OAB 4019/CE), CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO (OAB 17501/CE), TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE (OAB 20295/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0808468-87.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 12:48 Incluído no fluxo processual em: 03/11/2025 às 14:38 Fortaleza, 3 de novembro de 2025

3 nov 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JURANDIR CARDOSO BATISTA
Advogados: TIAGO BATISTA REBOUCAS (OAB 14477/CE), GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (OAB 4019/CE), CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO (OAB 17501/CE), TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE (OAB 20295/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0808468-87.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 12:48 Incluído no fluxo processual em: 03/11/2025 às 14:38 Fortaleza, 3 de novembro de 2025

Órgão: 2ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JURANDIR CARDOSO BATISTA
Advogados: TIAGO BATISTA REBOUCAS (OAB 14477/CE), GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (OAB 4019/CE), CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO (OAB 17501/CE), TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE (OAB 20295/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0808468-87.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 12:48 Incluído no fluxo processual em: 03/11/2025 às 14:38 Fortaleza, 3 de novembro de 2025

3 nov 202500:00 · há 11 meses

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Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JURANDIR CARDOSO BATISTA
Advogados: TIAGO BATISTA REBOUCAS (OAB 14477/CE), GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (OAB 4019/CE), CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO (OAB 17501/CE), TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE (OAB 20295/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0808468-87.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 12:48 Incluído no fluxo processual em: 03/11/2025 às 14:38 Fortaleza, 3 de novembro de 2025

3 nov 202500:00 · há 11 meses

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Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JURANDIR CARDOSO BATISTA
Advogados: TIAGO BATISTA REBOUCAS (OAB 14477/CE), GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (OAB 4019/CE), CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO (OAB 17501/CE), TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE (OAB 20295/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0808468-87.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 12:48 Incluído no fluxo processual em: 03/11/2025 às 14:38 Fortaleza, 3 de novembro de 2025

3 nov 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - ASSECAS
Advogados: TIAGO BATISTA REBOUCAS (OAB 14477/CE), GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (OAB 4019/CE), CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO (OAB 17501/CE), TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE (OAB 20295/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0808468-87.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 12:48 Incluído no fluxo processual em: 03/11/2025 às 14:38 Fortaleza, 3 de novembro de 2025

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