0808542-20.2015.4.05.8100

PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0808542-20.2015.4.05.8100 REQUERENTE: FRANCISCO ROBSON DE CASTRO GERMANO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO: A teor do disposto no artigo 203, parágrafo 4o., do Código de Processo Civil, Lei n. 13.105, de 16/03/2015, c/c Provimento n.002, de 30/11/2000, artigo 3º e incisos, do TRF 5a.

Região, intimem-se as partes sobre a informação de pagamento das requisições de pagamento constantes neste PJe, para dizerem, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda há algo a requerer. Após, na hipótese de nada haver sido apresentado ou requerido, serão os autos conclusos para sentença. Fortaleza, na data indicada no sistema. Andréa Barbosa Analista Judiciário - mat: 647 *documento assinado eletronicamente

PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0808542-20.2015.4.05.8100 REQUERENTE: FRANCISCO ROBSON DE CASTRO GERMANO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO: A teor do disposto no artigo 203, parágrafo 4o., do Código de Processo Civil, Lei n. 13.105, de 16/03/2015, c/c Provimento n.002, de 30/11/2000, artigo 3º e incisos, do TRF 5a.

Região, bem como do art. 12, da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20/03/2023, intimem-se as partes sobre o inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s), expedido(s) neste PJe, manifestando-se no prazo de 05 (cinco) dias. RPV nº 2025.81.0000.005.500119 - ID 140281711 RPV nº 2025.81.0000.005.500120 - ID 140281712 RPV nº 2025.81.0000.005.500121 - ID 138103083 RPV nº 2025.81.0000.005.500122 - ID 138103082 Decorrido o prazo e na hipótese de nada ser apresentado ou requerido, remetam-se o(s) requisitório(s) ao setor de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Fortaleza, data indicada pelo sistema. Andréa Barbosa Analista Judiciário - mat: 647 *documento assinado eletronicamente