0808846-20.2025.4.05.0000

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0808846-20.2025.4.05.0000 AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA REU: GAIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO do(a) REU: MARCIA VILLAS BOAS DE SOUZA MONTEIRO - ES012522 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SEÇÃO DE 07/10/2026 Intimem-se as partes e seus procuradores para a sessão de julgamento presencial da 3ª Seção, a ser realizada em 07/10/2026 às 14:00.

Fica resguardada a possibilidade de realização de sustentação oral mediante ferramenta tecnológica de videoconferência, desde que previamente agendada. Os pedidos de preferência devem ser dirigidos, por e-mail, à Secretaria do órgão julgador ([email protected]), com antecedência mínima de 24:00 horas do início da Sessão.

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª SEÇÃO / GAB

1 - DES. ROBERTO WANDERLEY PROCESSO: 0808846-20.2025.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA (47) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 08/09/2025 às 15:17 Incluído no fluxo processual em: 12/09/2025 às 15:25 , 12 de setembro de 2025