Processo judicial

0808877-07.2018.4.05.8400

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

MARIA DAS GRACAS LIMA
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

VENICIO BARBALHO NETO
OAB/RN 3682

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

4

2026

3 eventos

Julho 20261 evento

8 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal RN
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA DAS GRACAS LIMA
Advogado
VENICIO BARBALHO NETO (OAB 3682/RN)
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0808877-07.2018.4.05.8400
REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS LIMA ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682 EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RN)
DESPACHO
Intime-se o requerente acerca do questionamento retro, id.160263948. Prazo de 15 dias.
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Março 20262 eventos

31 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

2025

1 evento

Setembro 20251 evento

1 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: 1ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA DAS GRACAS LIMA
Advogado: VENICIO BARBALHO NETO (OAB 3682/RN)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0808877-07.2018.4.05.8400

REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS LIMA ADVOGADO do(a)

REQUERENTE: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682

REQUERIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

DESPACHO

Torno sem efeito a sentença de ID 50055916. Expeça-se a requisição de pagamento atinente às custas judiciais apuradas na planilha de Id 95150116.

Intime-se o exequente para informar os dados bancários para transferência do valor do PRC262926-RN. Prazo de 5 dias.

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12 mar 202600:00 · há 6 meses

Sentença · Extinção

Decisão

Órgão: 1ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA DAS GRACAS LIMA
Advogado: VENICIO BARBALHO NETO (OAB 3682/RN)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0808877-07.2018.4.05.8400

REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS LIMA ADVOGADO do(a)

REQUERENTE: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682

REQUERIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

SENTENÇA

Com o pagamento do requisitório e o cumprimento da sentença, julgo extinto o presente feito executivo, nos exatos termos do art. 924, II do CPC. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de novo despacho. Sem condenação em honorários. Custas na forma da lei. R.P.I.

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Órgão: 1ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA DAS GRACAS LIMA
Advogado: VENICIO BARBALHO NETO (OAB 3682/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0808877-07.2018.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/08/2025 às 20:07 Incluído no fluxo processual em: 01/09/2025 às 16:21 Natal, 1 de setembro de 2025