Processo judicial

0809426-94.2016.4.05.8300

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

BARBOSA & COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Polo passivo
MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

BERNARDO DE LIMA BARBOSA FILHO
OAB/PE 24201
FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO
OAB/PE 29702
WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO
OAB/PE 24224
CINTHIA RAFAELA SIMOES BARBOSA
OAB/PE 32817

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

4

2026

1 evento

Janeiro 20261 evento

16 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão
Órgão
21ª Vara Federal PE
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS
Advogados
BERNARDO DE LIMA BARBOSA FILHO (OAB 24201/PE), FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO (OAB 29702/PE), WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 24224/PE), CINTHIA RAFAELA SIMOES BARBOSA (OAB 32817/PE)
PODER JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0809426-94.2016.4.05.8300
REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL
REQUERIDO: BARBOSA & COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO - PE29702 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: BERNARDO DE LIMA BARBOSA FILHO - PE24201-D ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: CINTHIA RAFAELA SIMOES BARBOSA - PE32817 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO - PE24224
DESPACHO
Satisfeita a obrigação de pagar, relativa aos honorários advocatícios em favor da União. Sobrestem-se os autos até o deslinde do Agravo n. 0815635-69.2024.4.05.0000.
Intime-se.
Cumpra-se. Recife, data da validação. amcrv
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2025

3 eventos

Setembro 20253 eventos

17 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: 21ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: BARBOSA & COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogados: BERNARDO DE LIMA BARBOSA FILHO (OAB 24201/PE), FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO (OAB 29702/PE), WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 24224/PE), CINTHIA RAFAELA SIMOES BARBOSA (OAB 32817/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0809426-94.2016.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 08/08/2025 às 06:09 Incluído no fluxo processual em: 17/09/2025 às 14:25 Recife, 17 de setembro de 2025

17 set 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: 21ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: BARBOSA & COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogados: BERNARDO DE LIMA BARBOSA FILHO (OAB 24201/PE), FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO (OAB 29702/PE), WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 24224/PE), CINTHIA RAFAELA SIMOES BARBOSA (OAB 32817/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0809426-94.2016.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 08/08/2025 às 06:09 Incluído no fluxo processual em: 17/09/2025 às 14:25 Recife, 17 de setembro de 2025

17 set 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: 21ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS
Advogados: BERNARDO DE LIMA BARBOSA FILHO (OAB 24201/PE), FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO (OAB 29702/PE), WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 24224/PE), CINTHIA RAFAELA SIMOES BARBOSA (OAB 32817/PE)

PODER JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 0809426-94.2016.4.05.8300

REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL

REQUERIDO: BARBOSA & COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS ADVOGADO do(a)

REQUERIDO: FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO - PE29702 ADVOGADO do(a)

REQUERIDO: BERNARDO DE LIMA BARBOSA FILHO - PE24201-D ADVOGADO do(a)

REQUERIDO: CINTHIA RAFAELA SIMOES BARBOSA - PE32817 ADVOGADO do(a)

REQUERIDO: WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO - PE24224

DECISÃO

Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração destes autos, advindos da versão antiga do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Defiro-lhes o prazo judicial e comum de cinco dias úteis para reportarem eventual falha no que tange à integralidade, integridade e/ou confidencialidade dos autos migrados. Considerando a inexistência de prazos processuais em curso quando do início dos trabalhos de migração, mantenham-se os autos sobrestados conforme despacho anterior.

Ciente da petição retro. Intimem-se.

Cumpra-se. Recife, data da validação. amcrv

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