Intimação
D- Órgão
- 1ª Vara Federal RN
- Classe
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
- Destinatário
- LUIZ PEREIRA DE MELO
- Advogado
- SERGIO RAMOS (OAB 5962/SC)
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0809653-07.2018.4.05.8400 AUTOR: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO, MANOEL CAETANO DA SILVA, MARIA ALELUIA DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO GARCIA DA SILVA, OSVALDO ARAUJO DA SILVA, MARIA ALBANISIA DE PAIVA, LUIZ PEREIRA DE MELO, MARLY RODRIGUES ARAUJO DOS SANTOS, MANOEL VALERIO SOARES, MARIA MARINETE DA CUNHA, MARIA UBIRACILDA SANTOS DE OLIVEIRA, MARGARIDA DANTAS, MARIA CRUZ DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DE MOURA, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO, MARIA NEUSA DE MACEDO, JOSE VALERIO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO - RN5164 REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A
DESPACHO
Proceda a Secretaria à retificação do cadastro processual, substituindo a Dra. Fernanda Fentanes Moura de Melo pelo Dr. SERGIO RAMOS (OAB/SC n° 5962), nos termos do substabelecimento de Id. 110399293. Após, tendo em vista o julgamento do RE nº 827.996 (Tema 1011/STF), intime-se a CAIXA para que, no prazo de 15 dias, indique quais autores permanecem sob sua esfera de interesse, à luz do entendimento firmado pelo STF.
Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação da questão relativa à competência, bem como acerca da eventual necessidade de sobrestamento do feito em razão do Tema 1039/STJ.
