Processo judicial

0809721-54.2018.4.05.8400

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ALTAIDES MARQUES DA LUZ
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

JULIO CEZAR RIBEIRO CALADO
OAB/RN 12204
LETICIA PEREIRA VON SOHSTEN
OAB/RN 2480

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Março 20261 evento

26 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
14ª Vara Federal RN
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
ALTAIDES MARQUES DA LUZ
Advogados
JULIO CEZAR RIBEIRO CALADO (OAB 12204/RN), LETICIA PEREIRA VON SOHSTEN (OAB 2480/RN)
PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal RN AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0809721-54.2018.4.05.8400 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REU: JOSE ARIMATEIA CAVALCANTE CARLOS, ALTAIDES MARQUES DA LUZ ADVOGADO do(a) REU: JULIO CEZAR RIBEIRO CALADO - RN12204 ADVOGADO do(a) REU: LETICIA PEREIRA VON SOHSTEN - RN2480
DESPACHO
Sem mais objetivos, arquivem-se os presentes autos com baixa. Natal/RN, 26 de março de 2026. Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira Juíza Federal Substituta da 14ª Vara Federal - SJRN (assinado eletronicamente)
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Fevereiro 20263 eventos

6 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 14ª Vara Federal RN
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: ALTAIDES MARQUES DA LUZ
Advogados: JULIO CEZAR RIBEIRO CALADO (OAB 12204/RN), LETICIA PEREIRA VON SOHSTEN (OAB 2480/RN)

PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal RN AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0809721-54.2018.4.05.8400 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REU: JOSE ARIMATEIA CAVALCANTE CARLOS, ALTAIDES MARQUES DA LUZ ADVOGADO do(a) REU: JULIO CEZAR RIBEIRO CALADO - RN12204 ADVOGADO do(a) REU: LETICIA PEREIRA VON SOHSTEN - RN2480

DESPACHO

Trata-se de ação penal com o trânsito em julgado do acórdão de id. 140655009 (dia 15/12/2025, conforme certidão de id. 140657464), que absolveu os réus ALTAIDES MARQUES DA LUZ e JOSÉ ARIMATEIA CAVALCANTE CARLOS. Nesses termos, determino: a) cancelem-se os registros e anotações porventura existentes nesta Seção Judiciária em face dos réus ALTAÍDES MARQUES DA LUZ e JOSÉ ARIMATÉIA CAVALCANTE CARLOS, realizando as anotações devidas na tarefa apropriada do Sistema PJe; e b) comunique-se à Superintendência da Polícia Federal, a fim de que providencie o cancelamento dos registros, em nome dos sentenciados referentes ao presente feito.

Nada mais havendo a decidir, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

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3 fev 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: 14ª Vara Federal RN
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: ALTAIDES MARQUES DA LUZ
Advogados: JULIO CEZAR RIBEIRO CALADO (OAB 12204/RN), LETICIA PEREIRA VON SOHSTEN (OAB 2480/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0809721-54.2018.4.05.8400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 15/01/2026 às 09:04 Incluído no fluxo processual em: 03/02/2026 às 09:42 Natal, 3 de fevereiro de 2026

3 fev 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: 14ª Vara Federal RN
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: ALTAIDES MARQUES DA LUZ
Advogados: JULIO CEZAR RIBEIRO CALADO (OAB 12204/RN), LETICIA PEREIRA VON SOHSTEN (OAB 2480/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0809721-54.2018.4.05.8400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 15/01/2026 às 09:04 Incluído no fluxo processual em: 03/02/2026 às 09:42 Natal, 3 de fevereiro de 2026