Procedimento Comum Cível 0000611-35.2025.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.538,53

Órgão julgador

4ª Vara Federal PB

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal JE · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal

Partes do Processo

YNGRID CAMILO DE CARVALHO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA

OAB/GO 50426·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 56253·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

YNGRID CAMILO DE CARVALHO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:01

Baixa Definitiva

19/09/2025, 07:50

Decorrido prazo de YNGRID CAMILO DE CARVALHO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 02:03

Publicado Sentença em 20/08/2025.

21/08/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:22

Julgado improcedente o pedido

18/08/2025, 12:22

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2025, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:45

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:01

Baixa Definitiva

19/09/2025, 07:50

Decorrido prazo de YNGRID CAMILO DE CARVALHO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 12:22

Decisão

•28/07/2025, 10:59

11/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 02:03

Publicado Sentença em 20/08/2025.

21/08/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:22

Julgado improcedente o pedido

18/08/2025, 12:22

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2025, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:02

Decorrido prazo de YNGRID CAMILO DE CARVALHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:45

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:45

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 10:59

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

28/07/2025, 10:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/07/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 15:55

Decorrido prazo de YNGRID CAMILO DE CARVALHO em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

23/06/2025, 00:04

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de réplica

20/06/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB INTIMAÇÃO PARA IMPUGNAÇÃO Fica a parte intimada para apresentar IMPUGNAÇÃO no prazo legal.

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

30/05/2025, 09:11

Juntada de Petição de contestação

26/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de contestação

21/05/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:06

Juntada de documento comprobatório

17/01/2025, 14:08

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 16:02

Decisão

•28/07/2025, 10:59