Apelação / Remessa Necessária 0007931-24.2011.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2013

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gab 6 - Des. PAULO CORDEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PE 22278·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

PLENO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2023, 09:26

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

21/01/2023, 09:20

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

05/09/2022, 09:44

Juntada de petição de Petição (outras)

17/08/2022, 14:49

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 00:02

Expedição de expediente

04/08/2022, 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte

04/08/2022, 16:46

Expedição de documento

04/08/2022, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado

04/08/2022, 12:39

Juntada de Certidão

04/08/2022, 12:35

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 00:39

Juntada de Certidão de Intimação

07/07/2022, 11:54

Incluído em pauta para 02/08/2022 09:00 virtual

07/07/2022, 02:20

Conclusos para decisão

04/07/2022, 09:25

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

21/01/2023, 09:26

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

21/01/2023, 09:20

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

05/09/2022, 09:44

Juntada de petição de Petição (outras)

17/08/2022, 14:49

Juntada de Certidão de Intimação

Documentos

Acórdão

•04/08/2022, 16:46

Inteiro Teor do Acórdão

•04/08/2022, 16:46

15/08/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 00:02

Expedição de expediente

04/08/2022, 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte

04/08/2022, 16:46

Expedição de documento

04/08/2022, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado

04/08/2022, 12:39

Juntada de Certidão

04/08/2022, 12:35

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 00:39

Juntada de Certidão de Intimação

07/07/2022, 11:54

Incluído em pauta para 02/08/2022 09:00 virtual

07/07/2022, 02:20

Conclusos para decisão

04/07/2022, 09:25

Processo Digitalizado

18/05/2022, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2022, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 17:46

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2022, 16:00

Redistribuição

11/09/2021, 11:49

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 15:07

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/09/2018, 16:24

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2018, 15:09

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2018, 15:13

Entrega em carga/vista

06/06/2018, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2018, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 20:42

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2018, 14:26

Conclusão

09/03/2018, 16:19

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2018, 11:14

Entrega em carga/vista

28/02/2018, 07:44

Publicação

26/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

23/02/2018, 15:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/02/2018, 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2018, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

15/12/2017, 12:44

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 13:46

Conclusão

09/11/2017, 12:17

Redistribuição

09/11/2017, 08:16

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:58

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2013, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2013, 21:51

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2013, 09:02

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2013, 15:05

Conclusão

08/05/2013, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2013, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2013, 15:25

Petição

18/04/2013, 14:37

Petição

18/04/2013, 14:36

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2013, 09:44

Entrega em carga/vista

04/04/2013, 07:01

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2013, 14:08

Conclusão

15/03/2013, 11:39

Petição

14/03/2013, 16:43

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2013, 09:20

Entrega em carga/vista

28/02/2013, 06:15

Publicação

21/02/2013, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

21/02/2013, 09:46

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/02/2013, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2013, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2013, 22:00

Inclusão em Pauta

30/01/2013, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

29/01/2013, 14:24

Conclusão

24/01/2013, 17:25

Distribuído

24/01/2013, 17:24

Decisão

•18/05/2022, 18:59

Inteiro Teor do Acórdão

•18/05/2022, 18:59

Decisão

•18/05/2022, 18:59

Inteiro Teor do Acórdão

•18/05/2022, 18:59

Inteiro Teor do Acórdão

•18/05/2022, 18:59

Sentença

•18/05/2022, 18:59

Sentença

•18/05/2022, 18:59

Sentença

•18/05/2022, 18:59

Despacho

•18/05/2022, 18:59