Apelação / Remessa Necessária 0008691-07.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2011

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

REDIJOHN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ JOSE DE FRANCA

OAB/PE 15399·CPF·Representa: Autor

LUIZ JOSE DE FRANCA

OAB/PE 15399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

REDIJOHN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

REDIJOHN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2022, 16:55

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/05/2022, 16:33

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 00:16

Juntada de petição de Petição (outras)

07/04/2022, 15:34

Juntada de Certidão de Intimação

07/04/2022, 15:17

Expedição de expediente

31/03/2022, 16:24

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

31/03/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 09:53

Processo Digitalizado

07/03/2022, 16:44

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2022, 14:27

Redistribuição

02/10/2021, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2021, 11:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/11/2019, 15:49

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2019, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2019, 11:31

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

26/05/2022, 16:55

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/05/2022, 16:33

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 00:16

Juntada de petição de Petição (outras)

07/04/2022, 15:34

Juntada de Certidão de Intimação

07/04/2022, 15:17

Documentos

DECISÃO

•31/03/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/03/2022, 16:43

Expedição de expediente

31/03/2022, 16:24

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

31/03/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 09:53

Processo Digitalizado

07/03/2022, 16:44

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2022, 14:27

Redistribuição

02/10/2021, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2021, 11:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/11/2019, 15:49

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2019, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2019, 11:31

Entrega em carga/vista

24/09/2019, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2019, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 14:32

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

23/01/2019, 17:37

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

14/02/2014, 15:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/02/2014, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2013, 22:14

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2013, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2013, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2013, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2013, 20:37

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2012, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2012, 14:16

Petição

30/07/2012, 16:12

Petição

30/07/2012, 16:11

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2012, 14:53

Entrega em carga/vista

11/07/2012, 10:46

Petição

04/07/2012, 17:32

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2012, 16:55

Conclusão

26/03/2012, 13:54

Petição

22/03/2012, 13:00

Petição

22/03/2012, 12:59

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2012, 15:11

Entrega em carga/vista

15/02/2012, 09:54

Publicação

17/01/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

12/01/2012, 15:50

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/01/2012, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2011, 22:00

Inclusão em Pauta

02/12/2011, 13:43

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2011, 11:14

Conclusão

09/08/2011, 17:13

Distribuído

09/08/2011, 17:12

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/03/2022, 16:43

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/03/2022, 16:43