Recurso Especial 0002127-46.2016.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.800,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 2 - Des. ALEXANDRE LUNA FREIRE

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO

CPF·Representa: Réu

NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INACIO

OAB/PB 10334·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

12/08/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 12/08/2022

12/08/2022, 13:04

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022

20/05/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022

19/05/2022, 17:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

19/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/05/2022, 12:23

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/05/2022, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

11/04/2022, 07:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2022, 17:10

Outros documentos

•09/04/2022, 15:31

Outros documentos

•09/04/2022, 15:31

Outros documentos

•09/04/2022, 15:31

Outros documentos

•09/04/2022, 15:31