Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002602-40.2011.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 45.162,01

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal PB 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

PAULA ANGELA ROLIM RAMALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO

OAB/PB 9908·CPF·Representa: Autor

LINDAURA SHEILA BENTO SODRE

OAB/PB 12685·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:29

Juntada de petição de Petição (outras)

23/06/2025, 08:25

Juntada de petição de Petição (outras)

16/06/2025, 14:22

Juntada de Certidão de Intimação

16/06/2025, 13:50

Expedição de expediente

12/06/2025, 08:16

Juntada de petição de Petição (outras)

24/03/2025, 07:43

Juntada de petição de Petição (outras)

20/03/2025, 11:18

Juntada de Certidão de Intimação

19/03/2025, 15:51

Expedição de expediente

14/03/2025, 11:49

Juntada de Certidão

10/03/2025, 10:09

Juntada de Certidão

06/03/2025, 14:21

Juntada de Parecer/Informação

28/02/2025, 11:24

Juntada de petição de Petição (outras)

26/02/2025, 15:06

Juntada de Certidão de Intimação

24/02/2025, 00:00

Expedição de expediente

13/02/2025, 12:12

Todas as movimentações(139)

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:29

Juntada de petição de Petição (outras)

23/06/2025, 08:25

Juntada de petição de Petição (outras)

16/06/2025, 14:22

Juntada de Certidão de Intimação

16/06/2025, 13:50

Expedição de expediente

12/06/2025, 08:16

Documentos

DECISÃO

•13/02/2025, 12:12

DESPACHO

•22/11/2024, 10:46

Juntada de petição de Petição (outras)

24/03/2025, 07:43

Juntada de petição de Petição (outras)

20/03/2025, 11:18

Juntada de Certidão de Intimação

19/03/2025, 15:51

Expedição de expediente

14/03/2025, 11:49

Juntada de Certidão

10/03/2025, 10:09

Juntada de Certidão

06/03/2025, 14:21

Juntada de Parecer/Informação

28/02/2025, 11:24

Juntada de petição de Petição (outras)

26/02/2025, 15:06

Juntada de Certidão de Intimação

24/02/2025, 00:00

Expedição de expediente

13/02/2025, 12:12

Expedição de expediente

13/02/2025, 12:12

Outras Decisões

13/02/2025, 12:12

Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:11

Juntada de petição de Petição (outras)

17/12/2024, 18:06

Juntada de petição de Petição (outras)

11/12/2024, 12:03

Juntada de Certidão de Intimação

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 10:46

Expedição de expediente

22/11/2024, 10:46

Expedição de expediente

22/11/2024, 10:46

Juntada de petição de Petição (outras)

17/04/2024, 16:14

Conclusos para decisão

10/04/2024, 16:12

Juntada de petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

03/04/2024, 09:23

Expedição de expediente

01/03/2024, 12:55

Juntada de petição de Petição (outras)

19/12/2023, 17:46

Juntada de petição de Petição (outras)

01/12/2023, 15:52

Juntada de petição de Petição (outras)

20/11/2023, 14:13

Juntada de petição de Petição (outras)

16/10/2023, 15:59

Juntada de Certidão de Intimação

28/09/2023, 10:38

Expedição de expediente

18/09/2023, 11:56

Expedição de expediente

18/09/2023, 11:56

Apreciada questão interlocutória

18/09/2023, 11:55

Conclusos para decisão

11/11/2022, 09:03

Juntada de petição de Petição (outras)

01/11/2022, 18:57

Juntada de petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

21/09/2022, 15:57

Expedição de expediente

02/08/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 16:30

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

29/07/2022, 00:01

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

07/07/2022, 12:22

Conclusos para decisão

27/06/2022, 12:48

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Titular

08/06/2022, 20:44

Processo Digitalizado

08/06/2022, 20:44

Recebidos os autos

08/06/2022, 20:38

Baixa Definitiva

08/06/2022, 20:38

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

08/06/2022, 20:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo

04/06/2022, 00:07

Juntada de petição de Petição (outras)

01/05/2022, 11:34

Juntada de Certidão de Intimação

23/04/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/04/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2022, 00:02

Expedição de expediente

12/04/2022, 16:27

Expedição de expediente

09/04/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

25/03/2022, 00:00

Processo Digitalizado

19/03/2022, 11:12

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2021, 14:09

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:27

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

29/07/2015, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

28/07/2015, 13:46

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2015, 15:53

Processo Reativado

29/04/2015, 13:35

Recebido pelo Distribuidor

29/04/2015, 11:06

Remessa

15/04/2015, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2015, 16:19

Conclusão

13/04/2015, 15:30

Petição

13/04/2015, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2014, 16:17

Conclusão

22/04/2014, 14:56

Recebidos os autos

22/04/2014, 12:41

Baixa Definitiva

01/04/2014, 11:03

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2013, 14:40

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2013, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2013, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2013, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2013, 09:27

Entrega em carga/vista

24/07/2013, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2013, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2013, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2013, 12:38

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2013, 12:54

Petição

08/07/2013, 17:12

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2013, 09:53

Entrega em carga/vista

28/05/2013, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2013, 11:34

Recurso Extraordinário não admitido

21/05/2013, 20:34

Recurso especial admitido

21/05/2013, 20:33

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2012, 14:59

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2012, 14:48

Entrega em carga/vista

22/10/2012, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2012, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2012, 17:08

Petição

02/10/2012, 17:08

Petição

02/10/2012, 17:07

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2012, 11:05

Entrega em carga/vista

26/09/2012, 09:33

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2012, 15:35

Conclusão

06/08/2012, 17:52

Petição

02/08/2012, 17:55

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2012, 11:26

Entrega em carga/vista

18/07/2012, 09:24

Publicação

20/06/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2012, 14:16

Conhecido o recurso e provido em parte

19/06/2012, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

01/06/2012, 16:20

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2012, 13:30

Conclusão

24/05/2012, 11:51

Distribuído

24/05/2012, 11:50

Remessa

17/05/2012, 13:53

Petição

25/04/2012, 12:53

Recebidos os autos

25/04/2012, 12:52

Entrega em carga/vista

19/04/2012, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2012, 15:22

Conclusão

30/03/2012, 10:05

Petição

26/03/2012, 13:13

Recebidos os autos

26/03/2012, 13:12

Entrega em carga/vista

12/03/2012, 17:21

Publicação

09/03/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2012, 22:01

Julgado improcedente o pedido

15/02/2012, 15:31

Conclusão

11/10/2011, 11:49

Petição

10/10/2011, 15:58

Não Concedida a Medida Liminar

24/08/2011, 18:19

Conclusão

15/08/2011, 16:47

Petição

10/08/2011, 13:03

Recebidos os autos

10/08/2011, 13:02

Entrega em carga/vista

16/06/2011, 14:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/05/2011, 15:48

Conclusão

04/05/2011, 15:36

Distribuído

25/04/2011, 18:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2024, 09:26

DECISÃO

•18/09/2023, 11:55

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2022, 15:57

DESPACHO

•02/08/2022, 16:30

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2022, 12:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/07/2022, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 16:49

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 11:12

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 11:12

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 11:12

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 11:12

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 11:12

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 11:12

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•13/02/2025, 12:12

DESPACHO

•22/11/2024, 10:46

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2024, 09:26

DECISÃO

•18/09/2023, 11:55

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2022, 15:57

DESPACHO

•02/08/2022, 16:30

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2022, 12:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/07/2022, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 16:49

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 11:12

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 11:12

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 11:12

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 11:12

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 11:12

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 11:12

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 11:12

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 11:12

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 11:12