DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN
Terceiro
HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
RICARDO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE FILHO
OAB/PE 29610·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5
17/11/2025, 14:39
Juntada de certidão de tempestividade
07/11/2025, 09:11
Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2025, 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 00:39
Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.
16/10/2025, 00:39
Ato ordinatório praticado
14/10/2025, 10:54
Decorrido prazo de PAU BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 18:22
Juntada de Petição de apelação
15/09/2025, 16:08
Juntada de Petição de cota ministerial
11/09/2025, 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025, 06:34
Publicado Sentença em 01/09/2025.
01/09/2025, 06:34
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 12:10
Julgado procedente o pedido
28/08/2025, 12:10
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 12:10
Conclusos para julgamento
28/08/2025, 07:47
Documentos
Ato Ordinatório
•14/10/2025, 10:55
Ato Ordinatório
•14/10/2025, 10:55
16/10/2025, 00:39
Ato ordinatório praticado
14/10/2025, 10:54
Decorrido prazo de PAU BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 18:22
Juntada de Petição de apelação
15/09/2025, 16:08
Juntada de Petição de cota ministerial
11/09/2025, 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025, 06:34
Publicado Sentença em 01/09/2025.
01/09/2025, 06:34
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 12:10
Julgado procedente o pedido
28/08/2025, 12:10
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 12:10
Conclusos para julgamento
28/08/2025, 07:47
Decorrido prazo de PAU BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025, 01:32
Juntada de Petição de petição (outras)
19/08/2025, 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025, 01:48
Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025, 01:48
Expedição de Mandado.
08/08/2025, 15:14
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/08/2025, 15:14
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025, 15:14
Conclusos para julgamento
08/08/2025, 14:03
Juntada de Petição de réplica
06/08/2025, 19:13
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025, 08:28
Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025, 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025, 00:57
Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025, 00:57
Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025, 17:14
Conclusos para decisão
28/07/2025, 14:23
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/07/2025, 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2025, 14:23
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 14:21
Declarada incompetência
28/07/2025, 12:44
Conclusos para decisão
28/07/2025, 12:21
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 01:51
Decorrido prazo de PAU BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 01:44
Decorrido prazo de PAU BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 01:41
Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 17:04
Juntada de Certidão
12/06/2025, 17:04
Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025, 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025, 17:15
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 13:53
Juntada de Certidão
11/06/2025, 13:53
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 12:10
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 12:07
Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2025, 10:53
Conclusos para decisão
11/06/2025, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação para Emendar - Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015 e na Portaria 01/2024 da 28ª Vara (Instruções para otimizar a tramitação de processos previdenciários), fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: a) Apresentar documentos de identificação do representante da empresa, que assina a procuração. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. PORTARIA Nº 01/2024 28ª VARA FEDERAL https://www.jfpe.jus.br/images/stories/Informacesvaras/Arcoverde/Portaria012024.pdf MANUAL DO ADVOGADO https://www.jfpe.jus.br/images/stories/Informacesvaras/Arcoverde/JFPE28MANUALDOADVOGADO.pdf PORTARIA Nº144/2022 DIREÇÃO DO FORO https://www.jfpe.jus.br/images/stories/docs_pdf/Njud/SEI_2950638_Portaria_da_Direcao_do_Foro_144.pdf Arcoverde, na data da movimentação. JOSE HERCULINO DE MACEDO JUNIOR
11/06/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
10/06/2025, 16:14
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2025, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cuida-se de ação especial proposta em face da União Federal. Todavia, compulsando melhor os autos, verifico que a parte autora reside em município pertencente à jurisdição da Vara Federal sediada em Arcoverde (PE). Sendo assim, determino a remessa dos autos para a Vara Federal, situada no município supra citado. Recife, data da assinatura. Juiz Federal