Apelação Cível 0004080-82.2003.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 7.891,89

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Execução Fiscal · 8ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

BENTO DA SILVA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

MOACY DELFINO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2022, 15:57

Baixa Definitiva

01/07/2022, 15:57

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

01/07/2022, 15:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo

01/07/2022, 00:25

Juntada de Certidão de Intimação

17/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 00:00

Expedição de expediente

06/05/2022, 17:52

Expedição de expediente

30/04/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 11:54

Processo Digitalizado

19/03/2022, 11:50

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2021, 15:03

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:20

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

06/03/2018, 16:18

Recebido pelo Distribuidor

22/09/2014, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2014, 13:29

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

01/07/2022, 15:57

Baixa Definitiva

01/07/2022, 15:57

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

01/07/2022, 15:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo

01/07/2022, 00:25

Juntada de Certidão de Intimação

17/05/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 11:54

Decisão

•19/03/2022, 11:41

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 00:00

Expedição de expediente

06/05/2022, 17:52

Expedição de expediente

30/04/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 11:54

Processo Digitalizado

19/03/2022, 11:50

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2021, 15:03

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:20

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

06/03/2018, 16:18

Recebido pelo Distribuidor

22/09/2014, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2014, 13:29

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

18/09/2014, 11:11

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2014, 15:15

Conclusão

26/08/2014, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2014, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2014, 15:59

Petição

22/07/2014, 11:26

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2014, 10:50

Entrega em carga/vista

15/07/2014, 08:05

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2014, 09:58

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2014, 13:09

Conclusão

02/06/2014, 18:11

Petição

02/06/2014, 16:22

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2014, 08:35

Entrega em carga/vista

05/05/2014, 15:43

Publicação

14/04/2014, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2014, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2014, 15:18

Conhecido o recurso de parte e não-provido

10/04/2014, 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2014, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2014, 03:12

Inclusão em Pauta

26/03/2014, 11:30

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2014, 10:38

Conclusão

26/03/2014, 09:24

Distribuído

24/03/2014, 16:07

Inteiro Teor do Acórdão

•19/03/2022, 11:41

Inteiro Teor do Acórdão

•19/03/2022, 11:41

Decisão

•19/03/2022, 11:41

Sentença

•19/03/2022, 11:41

Despacho

•19/03/2022, 11:41

Despacho

•19/03/2022, 11:41

Decisão

•19/03/2022, 11:41

Despacho

•19/03/2022, 11:41

Despacho

•19/03/2022, 11:41

Despacho

•19/03/2022, 11:41

Despacho

•19/03/2022, 11:41

Decisão

•19/03/2022, 11:41

Despacho

•19/03/2022, 11:41

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 11:54

Decisão

•19/03/2022, 11:41

Inteiro Teor do Acórdão

•19/03/2022, 11:41

Inteiro Teor do Acórdão

•19/03/2022, 11:41

Decisão

•19/03/2022, 11:41

Sentença

•19/03/2022, 11:41

Despacho

•19/03/2022, 11:41

Despacho

•19/03/2022, 11:41

Decisão

•19/03/2022, 11:41

Despacho

•19/03/2022, 11:41

Despacho

•19/03/2022, 11:41

Despacho

•19/03/2022, 11:41

Despacho

•19/03/2022, 11:41

Decisão

•19/03/2022, 11:41

Despacho

•19/03/2022, 11:41

Despacho

•19/03/2022, 11:41

Despacho

•19/03/2022, 11:41