Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009323-95.2003.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE MARIA DE MATOS MONTEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MANOEL GENIVAL DE MOURA

OAB/CE 8222·CPF·Representa: Autor

ROGERIO PAULO DE LIMA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 08:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo

02/02/2024, 06:00

Juntada de Certidão de Intimação

10/12/2023, 00:04

Expedição de expediente

29/11/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 14:45

Conclusos para despacho

25/11/2023, 17:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/11/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

10/11/2023, 00:03

Expedição de expediente

30/10/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:46

Conclusos para despacho

03/10/2023, 07:41

Juntada de Certidão de Intimação

19/09/2023, 00:00

Expedição de expediente

08/09/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 20:48

Juntada de Certidão de Intimação

05/08/2023, 00:04

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

02/02/2024, 08:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo

02/02/2024, 06:00

Juntada de Certidão de Intimação

10/12/2023, 00:04

Expedição de expediente

29/11/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 14:45

Documentos

Despacho

•28/11/2023, 14:44

Despacho

•30/10/2023, 14:45

Conclusos para despacho

25/11/2023, 17:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/11/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

10/11/2023, 00:03

Expedição de expediente

30/10/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:46

Conclusos para despacho

03/10/2023, 07:41

Juntada de Certidão de Intimação

19/09/2023, 00:00

Expedição de expediente

08/09/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 20:48

Juntada de Certidão de Intimação

05/08/2023, 00:04

Conclusos para despacho

31/07/2023, 21:21

Juntada de petição de Petição (outras)

31/07/2023, 21:06

Expedição de expediente

25/07/2023, 10:37

Processo Reativado

25/07/2023, 10:37

Baixa Definitiva

25/07/2023, 10:16

Processo Reativado

25/07/2023, 10:15

Baixa Definitiva

03/07/2023, 09:45

Processo Reativado

03/07/2023, 09:45

Juntada de petição de Petição (outras)

03/07/2023, 00:45

Baixa Definitiva

12/05/2023, 14:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/05/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

26/04/2023, 10:56

Expedição de expediente

24/04/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 16:07

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

07/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

06/03/2023, 19:35

Processo Reativado

06/03/2023, 19:35

Juntada de petição de Petição (outras)

27/02/2023, 11:29

Baixa Definitiva

31/08/2022, 06:50

Juntada de petição de Petição (outras)

29/08/2022, 10:15

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 09:20

Juntada de Certidão de Intimação

12/08/2022, 23:27

Expedição de expediente

09/08/2022, 14:48

Expedição de expediente

09/08/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 14:47

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

06/08/2022, 00:00

Conclusos para despacho

05/08/2022, 20:10

Conclusos para despacho

05/08/2022, 18:30

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 3ª VARA FEDERAL - Titular

05/08/2022, 18:26

Juntada de Certidão

05/08/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 15:40

Conclusos para despacho

05/08/2022, 15:15

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Titular

05/08/2022, 15:14

Recebidos os autos

05/08/2022, 15:09

Baixa Definitiva

05/08/2022, 15:09

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

27/07/2022, 16:46

Juntada de Certidão de decurso de prazo

02/07/2022, 00:13

Juntada de petição de Petição (outras)

07/06/2022, 15:52

Juntada de Certidão de Intimação

21/05/2022, 00:44

Juntada de Certidão de Intimação

17/05/2022, 07:46

Juntada de Certidão de Intimação

12/05/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 07:07

Expedição de expediente

09/05/2022, 07:58

Expedição de expediente

07/05/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

30/03/2022, 00:00

Processo Digitalizado

26/03/2022, 15:07

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2022, 11:20

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2022, 11:15

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:23

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2015, 13:28

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2015, 12:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/02/2015, 14:59

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2015, 16:26

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2015, 14:30

Processo Reativado

14/01/2015, 12:00

Recebido pelo Distribuidor

13/01/2015, 18:51

Expedição de documento

24/11/2011, 10:33

Baixa Definitiva

15/06/2009, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2009, 18:25

Recebido pelo Distribuidor

18/03/2009, 14:07

Baixa Definitiva

16/01/2009, 16:57

Remessa

16/01/2009, 16:57

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

05/12/2008, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2008, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2008, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2008, 16:59

Recebido pelo Distribuidor

31/07/2008, 13:23

Petição

30/07/2008, 13:49

Petição

30/07/2008, 13:48

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 12:36

Publicação

27/05/2008, 11:15

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2008, 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2008, 14:00

Inclusão em Pauta

08/04/2008, 17:26

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2008, 14:18

Conclusão

31/03/2008, 12:44

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2008, 17:02

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2007, 16:07

Conclusão

05/11/2007, 15:07

Expedição de documento

15/10/2007, 12:10

Expedição de documento

06/08/2007, 15:59

Recebido pelo Distribuidor

31/07/2007, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2007, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2007, 16:50

Conclusão

12/02/2007, 13:04

Distribuído

12/02/2007, 13:03

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 20:48

Despacho

•24/04/2023, 16:07

Despacho

•09/08/2022, 14:47

Despacho

•05/08/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 14:53

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 15:05

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 15:05

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 15:05

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 15:05

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 15:05

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 15:05