Procedimento Comum Cível 0000901-11.2006.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)

CNPJ

Autor

MARILENE DUARTE LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TEREZINHA LIRA MELO VERAS

CPF

Reu

ALEXANDRINO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE MARCONE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CHARLES ARAUJO SAMPAIO

OAB/PE 15490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)

CNPJ

Autor

MARILENE DUARTE LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TEREZINHA LIRA MELO VERAS

CPF

Reu

ALEXANDRINO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE MARCONE DE SOUZA

CPF

Reu

SEVERINO NIVALDO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE BELO DE BRITO

CPF

Reu

RIVALDO SOARES DA SILVA

CPF

Reu

REGINALDO BARROS BATISTA

CPF

Reu

BRAZ MANOEL DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/05/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 18:19

Conclusos para despacho

18/05/2026, 14:07

Recebidos os autos

25/04/2026, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

30/03/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 18:19

Despacho

•18/05/2026, 18:19

Acórdão

•06/02/2026, 11:36

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 20:36

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 20:11

Despacho

•31/03/2023, 07:53

Decisão

•11/01/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 12:09

Auto

•26/03/2022, 14:39

Auto

•26/03/2022, 14:39

Auto

•26/03/2022, 14:39

Auto

•26/03/2022, 14:39

Auto

•26/03/2022, 14:39

Auto

•26/03/2022, 14:39