Recurso Especial 0034317-48.2000.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 1ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JOSEFA MARIA SILVA

CPF

Reu

GUIOMAR GUIMARAES SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

03/08/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 03/08/2023

03/08/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

09/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023, 19:33

Conheço do agravo de UNIÃO para negar provimento ao Recurso Especial

08/05/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/10/2022, 13:40

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2022, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

14/09/2022, 15:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2023, 18:10

Outros documentos

•14/09/2022, 15:17

Acórdão

•14/09/2022, 15:17

Outros documentos

•14/09/2022, 15:17

Acórdão

•14/09/2022, 15:17

Outros documentos

•14/09/2022, 15:17

Outros documentos

•14/09/2022, 15:17

Sentença

•14/09/2022, 15:17