Apelação / Remessa Necessária 0008297-97.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal

Partes do Processo

UNICORDIS URGENCIAS CARDIOLOGICAS LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO

OAB/PE 20396·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO

OAB/PE 20396·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

UNICORDIS URGENCIAS CARDIOLOGICAS LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

UNICORDIS URGENCIAS CARDIOLOGICAS LTDA.

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2025, 12:27

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

22/01/2025, 12:24

Juntada de Certidão de Intimação

12/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

12/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

06/11/2024, 14:42

Juntada de Certidão de Intimação

06/11/2024, 14:42

Expedição de documento

01/11/2024, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado

25/10/2024, 18:31

Juntada de Certidão

25/10/2024, 18:14

Juntada de Certidão de Intimação

14/10/2024, 00:34

Juntada de Certidão de Intimação

14/10/2024, 00:34

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2024, 12:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2024, 12:00

Incluído em pauta para 24/10/2024 09:00 Extraordinária - Sala das Turmas - Pavimento Sul

03/10/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 17:17

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

22/01/2025, 12:27

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

22/01/2025, 12:24

Juntada de Certidão de Intimação

12/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

12/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

06/11/2024, 14:42

Documentos

Acórdão

•16/04/2023, 22:44

Inteiro Teor do Acórdão

•16/04/2023, 22:44

Juntada de Certidão de Intimação

06/11/2024, 14:42

Expedição de documento

01/11/2024, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado

25/10/2024, 18:31

Juntada de Certidão

25/10/2024, 18:14

Juntada de Certidão de Intimação

14/10/2024, 00:34

Juntada de Certidão de Intimação

14/10/2024, 00:34

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2024, 12:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2024, 12:00

Incluído em pauta para 24/10/2024 09:00 Extraordinária - Sala das Turmas - Pavimento Sul

03/10/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 17:17

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 1ª Turma - Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA - ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO

22/05/2023, 17:17

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

22/05/2023, 17:16

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 01:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo

16/05/2023, 01:25

Juntada de Certidão de Intimação

07/05/2023, 00:11

Juntada de Certidão de Intimação

28/04/2023, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

28/04/2023, 00:10

Juntada de Ato Eletrônico

25/04/2023, 19:00

Expedição de expediente

25/04/2023, 19:00

Juntada de petição de Embargos de declaração

25/04/2023, 18:59

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2023, 18:35

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2023, 18:35

Expedição de expediente

16/04/2023, 22:45

Expedição de documento

16/04/2023, 22:45

Conhecido o recurso e provido em parte

16/04/2023, 22:45

Deliberado em Sessão - Julgado

14/04/2023, 17:57

Juntada de Certidão

14/04/2023, 17:34

Juntada de Certidão de Intimação

02/04/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/04/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/03/2023, 15:56

Juntada de Certidão de Intimação

23/03/2023, 15:56

Incluído em pauta para 13/04/2023 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

22/03/2023, 16:30

Redistribuído por Prevenção em razão de Impedimento para 1ª Turma - Gab 14 - Des. CARLOS REBELO - CARLOS REBELO JUNIOR

17/03/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

28/02/2022, 12:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

18/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

18/02/2022, 00:00

Expedição de expediente

07/02/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 18:15

Processo Digitalizado

25/01/2022, 16:09

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2021, 14:49

Redistribuição

11/09/2021, 16:00

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2021, 09:35

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/09/2018, 15:42

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2018, 12:39

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2018, 14:01

Entrega em carga/vista

05/07/2018, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2018, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 12:54

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2018, 15:06

Conclusão

17/04/2018, 14:37

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2018, 10:31

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 17:11

Publicação

02/03/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2018, 14:52

Conhecido o recurso de parte e não-provido

28/02/2018, 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2018, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

25/01/2018, 14:22

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 09:03

Conclusão

08/11/2017, 16:41

Redistribuição

08/11/2017, 16:14

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:40

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 14:05

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

02/09/2013, 10:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/09/2013, 10:40

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2013, 10:36

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2012, 11:12

Entrega em carga/vista

10/10/2012, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2012, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2012, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2012, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2012, 13:31

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2012, 08:21

Conclusão

28/05/2012, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2012, 19:39

Petição

24/04/2012, 15:34

Petição

24/04/2012, 15:33

Recebido pelo Distribuidor

18/04/2012, 09:23

Entrega em carga/vista

29/03/2012, 15:53

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2012, 14:49

Conclusão

14/02/2012, 19:31

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2012, 14:38

Conclusão

01/02/2012, 19:16

Petição

01/02/2012, 19:02

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2012, 09:18

Entrega em carga/vista

14/12/2011, 13:53

Publicação

24/11/2011, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2011, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2011, 16:49

Conhecido o recurso e provido em parte

18/11/2011, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2011, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2011, 11:14

Inclusão em Pauta

03/11/2011, 11:49

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2011, 14:51

Conclusão

25/10/2011, 14:11

Distribuído

25/10/2011, 14:10

Decisão

•14/03/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 18:15

Despacho

•25/01/2022, 16:09

Decisão

•25/01/2022, 16:09

Inteiro Teor do Acórdão

•25/01/2022, 16:09

Despacho

•25/01/2022, 16:09

Decisão

•25/01/2022, 16:09

Inteiro Teor do Acórdão

•25/01/2022, 16:09

Despacho

•25/01/2022, 16:09

Inteiro Teor do Acórdão

•25/01/2022, 16:09

Despacho

•25/01/2022, 16:09

Despacho

•25/01/2022, 16:09

Sentença

•25/01/2022, 16:09

Todos os documentos(19)

Acórdão

•16/04/2023, 22:44

Inteiro Teor do Acórdão

•16/04/2023, 22:44

Decisão

•14/03/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 18:15

Despacho

•25/01/2022, 16:09

Decisão

•25/01/2022, 16:09

Inteiro Teor do Acórdão

•25/01/2022, 16:09

Despacho

•25/01/2022, 16:09

Decisão

•25/01/2022, 16:09

Inteiro Teor do Acórdão

•25/01/2022, 16:09

Despacho

•25/01/2022, 16:09

Inteiro Teor do Acórdão

•25/01/2022, 16:09

Despacho

•25/01/2022, 16:09

Despacho

•25/01/2022, 16:09

Sentença

•25/01/2022, 16:09

Decisão

•25/01/2022, 16:09

Despacho

•25/01/2022, 16:09

Sentença

•25/01/2022, 16:09

Decisão

•25/01/2022, 16:09