Recurso Especial 0014011-77.2006.4.05.8300 - TRF5

Recurso Especial 0014011-77.2006.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

04/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025 Petição Nº 912170/2025 - EDcl

01/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0912170 - EDcl no REsp 1549553 - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 16:50

Embargos de Declaração de CAIXA SEGURADORA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00912170/2025 - EDcl no REsp 1549553/PE

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:09

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00912170/2025 - EDcl no REsp 1549553/PE

28/10/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/10/2025, 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2025 e término em 08/10/2025, para LINDINALVA FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 912170/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3282.

09/10/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2025 e término em 08/10/2025, para KATIA CILENE BATISTA apresentar resposta à petição n. 912170/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3282.

09/10/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2025 e término em 08/10/2025, para SYLVIO LUIZ DUARTE DA GAMA FILHO apresentar resposta à petição n. 912170/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3282.

09/10/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2025 e término em 08/10/2025, para MAURICIO CANDIDO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 912170/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3282.

09/10/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2025 e término em 08/10/2025, para RUTE MARIA DA SILVA LINS apresentar resposta à petição n. 912170/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3282.

09/10/2025, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:10

—

Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025 Petição Nº 912170/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0912170 - EDcl no REsp 1549553 - Publicação prevista para 01/12/2025

Embargos de Declaração de CAIXA SEGURADORA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00912170/2025 - EDcl no REsp 1549553/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00912170/2025 - EDcl no REsp 1549553/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2025 e término em 08/10/2025, para LINDINALVA FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 912170/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3282.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2025 e término em 08/10/2025, para KATIA CILENE BATISTA apresentar resposta à petição n. 912170/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3282.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2025 e término em 08/10/2025, para SYLVIO LUIZ DUARTE DA GAMA FILHO apresentar resposta à petição n. 912170/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3282.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2025 e término em 08/10/2025, para MAURICIO CANDIDO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 912170/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3282.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2025 e término em 08/10/2025, para RUTE MARIA DA SILVA LINS apresentar resposta à petição n. 912170/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3282.

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