Recurso Especial 0000683-30.2004.4.05.8501 - TRF5

Recurso Especial 0000683-30.2004.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

09/02/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084975/2023

31/10/2023, 18:36

Protocolizada Petição 1084975/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

31/10/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023, 18:32

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

30/10/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023, 12:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1005853/2023

05/10/2023, 16:51

Protocolizada Petição 1005853/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2023

05/10/2023, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/06/2023, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 627314/2023

26/06/2023, 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/06/2023, 13:28

Protocolizada Petição 627314/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023, 13:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

02/05/2023, 13:12

Documentos

Outros documentos

•25/04/2023, 06:44

Acórdão