Cumprimento de sentença 0009634-44.2000.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

PGFN

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/CE 17382·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

PGFN

Terceiro

FANZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU/SE

Terceiro

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

30/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

29/11/2022, 08:45

Juntada de Certidão

29/11/2022, 08:45

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de competência do órgão para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

29/11/2022, 08:43

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/11/2022, 08:42

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

29/11/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 20:12

Conclusos para despacho

28/11/2022, 15:47

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Titular

21/11/2022, 14:14

Recebidos os autos

21/11/2022, 14:08

Baixa Definitiva

21/11/2022, 14:08

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

21/11/2022, 14:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/10/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

22/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

20/10/2022, 12:27

Todas as movimentações(126)

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

30/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

29/11/2022, 08:45

Juntada de Certidão

29/11/2022, 08:45

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de competência do órgão para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

29/11/2022, 08:43

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Documentos

Despacho

•28/11/2022, 20:12

Despacho

•09/10/2022, 10:13

29/11/2022, 08:42

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

29/11/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 20:12

Conclusos para despacho

28/11/2022, 15:47

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Titular

21/11/2022, 14:14

Recebidos os autos

21/11/2022, 14:08

Baixa Definitiva

21/11/2022, 14:08

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

21/11/2022, 14:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/10/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

22/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

20/10/2022, 12:27

Expedição de expediente

11/10/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 10:13

Conclusos para decisão

08/10/2022, 09:51

Juntada de petição de Petição (outras)

20/06/2022, 11:09

Juntada de Certidão de Intimação

19/06/2022, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

19/06/2022, 00:08

Expedição de expediente

08/06/2022, 19:15

Juntada de Certidão de Intimação

07/06/2022, 14:39

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2022, 11:59

Expedição de expediente

28/05/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

05/05/2022, 00:00

Processo Digitalizado

30/04/2022, 12:32

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2021, 13:37

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/07/2013, 10:24

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2013, 09:01

Entrega em carga/vista

20/03/2013, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2013, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2013, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2013, 11:21

Recebido pelo Distribuidor

15/04/2011, 15:27

Conclusão

15/04/2011, 15:12

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2011, 15:52

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2011, 14:05

Entrega em carga/vista

23/02/2011, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2011, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2011, 17:39

Petição

09/12/2010, 13:11

Petição

09/12/2010, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2010, 10:13

Entrega em carga/vista

24/11/2010, 09:25

Recebido pelo Distribuidor

21/10/2010, 16:17

Conclusão

21/10/2010, 15:21

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2010, 09:49

Entrega em carga/vista

13/10/2010, 14:17

Petição

07/10/2010, 17:21

Petição

07/10/2010, 17:20

Publicação

29/09/2010, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2010, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2010, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2010, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2010, 19:00

Inclusão em Pauta

02/09/2010, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2010, 16:48

Conclusão

26/08/2010, 14:49

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2010, 17:04

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2010, 11:36

Entrega em carga/vista

20/05/2010, 10:56

Recebido pelo Distribuidor

17/05/2010, 16:43

Recebido pelo Distribuidor

14/05/2010, 14:16

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2010, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2010, 16:48

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2010, 13:44

Conclusão

07/05/2010, 17:33

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2009, 16:24

Entrega em carga/vista

25/08/2009, 19:27

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2009, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2009, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2009, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2009, 15:38

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2009, 13:17

Conclusão

13/05/2009, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2008, 13:30

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2008, 13:53

Petição

28/11/2007, 15:12

Petição

28/11/2007, 15:11

Petição

17/10/2007, 15:18

Expedição de documento

15/10/2007, 13:50

Expedição de documento

02/10/2007, 14:13

Expedição de documento

27/09/2007, 15:01

Expedição de documento

27/09/2007, 14:45

Recebido pelo Distribuidor

25/05/2007, 11:41

Conclusão

24/05/2007, 15:24

Expedição de documento

25/04/2007, 18:33

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2007, 15:53

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2007, 13:16

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2007, 14:14

Conclusão

23/02/2007, 14:40

Recebido pelo Distribuidor

19/01/2007, 09:37

Entrega em carga/vista

17/01/2007, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2006, 14:29

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2006, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2006, 17:13

Conclusão

19/10/2006, 12:54

Petição

09/10/2006, 14:40

Expedição de documento

02/10/2006, 11:45

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2005, 13:42

Conclusão

29/11/2005, 16:37

Petição

29/11/2005, 16:22

Petição

29/11/2005, 16:21

Petição

29/11/2005, 16:20

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2005, 09:44

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2005, 14:26

Conclusão

24/11/2005, 13:54

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2005, 16:05

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2005, 17:12

Conclusão

26/10/2005, 16:30

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2004, 15:58

Conclusão

19/08/2004, 14:09

Petição

19/08/2004, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2004, 13:22

Entrega em carga/vista

28/07/2004, 14:06

Publicação

28/07/2004, 13:14

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2004, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2004, 08:30

Inclusão em Pauta

12/05/2004, 14:16

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2003, 18:19

Redistribuição

01/04/2003, 16:57

Distribuído

28/02/2000, 18:06

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 14:15

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:31

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:31

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:31

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:31

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:31

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:30

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:30

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:30

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:30

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:30

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:30

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:30

Todos os documentos(18)

Despacho

•28/11/2022, 20:12

Despacho

•09/10/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 14:15

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:31

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:31

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:31

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:31

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:31

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:30

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:30

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:30

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:30

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:30

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:30

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:30

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:30

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:30

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 12:30