Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/11/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0687757 - AgInt no REsp 2071308 - Publicação prevista para 17/11/2023
14/11/2023, 19:10
Conhecido o recurso de DEMOCRATA NORDESTE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA, DEMOCRATA NORDESTE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA e DEMOCRATA NORDESTE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00687757/2023 - AgInt no REsp 2071308/CE
13/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)
27/10/2023, 10:44
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/10/2023, 16:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023
24/10/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/10/2023, 18:53
Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00687757/2023 - AgInt no REsp 2071308/CE
23/10/2023, 15:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
16/10/2023, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
14/09/2023, 15:37
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 687757/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 747.
14/09/2023, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/07/2023 Petição Nº 687757/2023 -
14/07/2023, 05:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/04/2019, 05:08
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•19/11/2015, 05:22
14/11/2023, 19:10
Conhecido o recurso de DEMOCRATA NORDESTE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA, DEMOCRATA NORDESTE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA e DEMOCRATA NORDESTE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00687757/2023 - AgInt no REsp 2071308/CE
13/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)
27/10/2023, 10:44
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/10/2023, 16:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023
24/10/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/10/2023, 18:53
Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00687757/2023 - AgInt no REsp 2071308/CE
23/10/2023, 15:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
16/10/2023, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
14/09/2023, 15:37
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 687757/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 747.
14/09/2023, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/07/2023 Petição Nº 687757/2023 -
14/07/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/07/2023, 18:26
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 687757/2023. Publicação prevista para 14/07/2023)
13/07/2023, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 687757/2023
13/07/2023, 17:46
Protocolizada Petição 687757/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2023
13/07/2023, 17:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023
22/06/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2023, 19:42
Não conhecido o recurso de DEMOCRATA NORDESTE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA, DEMOCRATA NORDESTE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA e DEMOCRATA NORDESTE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA
21/06/2023, 12:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023
21/06/2023, 12:20
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
16/05/2023, 08:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/05/2023, 08:44
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/05/2023, 08:36
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 718-723.
16/05/2023, 08:36
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 690244)
16/05/2023, 08:35
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
25/04/2023, 20:34
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
25/04/2023, 20:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
24/04/2023, 15:25
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
24/04/2023, 15:22
Transitado em Julgado em 23/05/2019
30/05/2019, 15:04
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
30/05/2019, 15:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2019
30/04/2019, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/04/2019, 19:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 554) (Ante o exposto, DETERMINO o sobrestamento do julgamento deste recurso até a realização do juízo de conformação pela Corte de origem com o precedente do STF, bem como a devolução dos autos ao Tribunal a quo, com a respectiva baixa, para que tal providência seja realizada.)
28/04/2019, 19:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2019
28/04/2019, 19:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
31/03/2016, 13:51
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
31/03/2016, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2015, 19:10
Provimento por decisão monocrática ("Ante o exposto, torno sem efeito a decisão de fl. 467. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos.") (Publicação prevista para 19/11/2015)
18/11/2015, 16:19
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
16/11/2015, 12:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
19/08/2015, 14:31
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
19/08/2015, 09:01
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS conforme despacho retro
14/08/2015, 15:50
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
14/08/2015, 15:44
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
12/08/2015, 16:27
Juntada de Certidão : Certifico que restou infrutífera a diligência de recolhimento, pelo oficial de justiça desta Corte, do Mandado Judicial nº 1294/2015- CD1T, com vistas à intimação do Ministério Público Federal.
20/07/2015, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER (agravo regimental às fls. 582/590)
03/07/2015, 13:46
Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 274980/2015
03/07/2015, 13:45
Ato ordinatório praticado (Petição 274980/2015 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
02/07/2015, 17:34
Protocolizada Petição 274980/2015 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 01/07/2015
01/07/2015, 18:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER
23/06/2015, 09:51
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 255819/2015
23/06/2015, 09:48
Ato ordinatório praticado (Petição 255819/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
22/06/2015, 17:11
Protocolizada Petição 255819/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/06/2015
22/06/2015, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico, considerando o substabelecimento sem reserva de fls. 471, petição n. 249789/2015, que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação, fazendo constar os nomes dos Drs. ADENAUER MOREIRA e JOYCE LIMA MARCONI GURGEL como advogados da parte agravante (DEMOCRATA NORDESTE CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA. E OUTROS).
19/06/2015, 08:44
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 249789/2015
19/06/2015, 08:27
Ato ordinatório praticado (Petição 249789/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
18/06/2015, 18:12
Protocolizada Petição 249789/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/06/2015
18/06/2015, 17:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2015
18/06/2015, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/06/2015, 19:20
Negado seguimento a Recurso de DEMOCRATA NORDESTE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA, DEMOCRATA NORDESTE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA e DEMOCRATA NORDESTE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA . (Publicação prevista para 18/06/2015)
17/06/2015, 12:58
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
15/06/2015, 07:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/04/2015, 19:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/04/2015, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO