Recurso Especial 0002275-84.2009.4.05.8000 - TRF5

Recurso Especial 0002275-84.2009.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

26/02/2021, 14:42

Transitado em Julgado em 26/02/2021

26/02/2021, 14:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 53970/2021 (Juntada automática)

04/02/2021, 18:38

Protocolizada Petição 53970/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2021

04/02/2021, 18:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/02/2021 Petição Nº 341144/2018 - AgInt

02/02/2021, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/02/2021, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0341144 - AgInt no REsp 1512392 - Publicação prevista para 02/02/2021

19/12/2020, 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/12/2020, 13:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2020, 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/12/2020, 16:25

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/12/2020, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2020, 18:24

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ao e. Ministro Benedito Gonçalves, designado relator para acórdão

10/12/2020, 18:12

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/12/2020, 21:24

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Relator para Acórdão: BENEDITO GONÇALVES Petição Nº 341144/2018 - AgInt no REsp 1512392

24/11/2020, 18:56

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/02/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2020, 13:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2021

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 53970/2021 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 53970/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/02/2021 Petição Nº 341144/2018 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0341144 - AgInt no REsp 1512392 - Publicação prevista para 02/02/2021

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ao e. Ministro Benedito Gonçalves, designado relator para acórdão

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Relator para Acórdão: BENEDITO GONÇALVES Petição Nº 341144/2018 - AgInt no REsp 1512392

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