Procedimento Comum Cível 0006428-83.2011.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

DANIELLE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PEDRO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIA ENEIDA LEAL DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE ALVES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Réu

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

17/10/2025, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

16/10/2025, 14:51

Juntada de petição de Petição (outras)

15/10/2025, 18:00

Juntada de petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:45

Baixa Definitiva

04/07/2023, 21:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

23/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2023, 05:55

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2023, 05:54

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2023, 05:22

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2023, 04:54

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

13/06/2023, 00:00

Expedição de expediente

12/06/2023, 17:04

Expedição de expediente

12/06/2023, 17:04

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

17/10/2025, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

16/10/2025, 14:51

Juntada de petição de Petição (outras)

15/10/2025, 18:00

Juntada de petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:45

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 17:04

Despacho

•12/06/2023, 15:29

04/07/2023, 21:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

23/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2023, 05:55

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2023, 05:54

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2023, 05:22

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2023, 04:54

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

13/06/2023, 00:00

Expedição de expediente

12/06/2023, 17:04

Expedição de expediente

12/06/2023, 17:04

Expedição de expediente

12/06/2023, 17:04

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

12/06/2023, 16:57

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 6ª VARA FEDERAL - Titular

12/06/2023, 16:06

Expedição de expediente

12/06/2023, 15:29

Expedição de expediente

12/06/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:29

Expedição de expediente

12/06/2023, 15:29

Conclusos para despacho

12/06/2023, 12:57

Distribuído por Sorteio para 10ª VARA FEDERAL - Substituto

05/06/2023, 08:45

Recebidos os autos

05/06/2023, 08:39

Baixa Definitiva

05/06/2023, 08:39

Juntada de Certidão

05/06/2023, 08:36

Recebidos os autos

05/06/2023, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

04/04/2023, 15:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo

19/11/2022, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

30/09/2022, 12:19

Juntada de Certidão de Intimação

30/09/2022, 12:18

Juntada de Certidão de Intimação

30/09/2022, 09:14

Juntada de Certidão de Intimação

30/09/2022, 05:22

Expedição de expediente

29/09/2022, 10:24

Expedição de expediente

29/09/2022, 10:24

Expedição de expediente

29/09/2022, 10:24

Expedição de expediente

29/09/2022, 10:24

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

29/09/2022, 10:24

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso especial (art. 543-C,CPC)

29/09/2022, 10:24

Conclusos para decisão

21/09/2022, 08:44

Juntada de Certidão de Intimação

15/07/2022, 09:47

Juntada de Certidão de Intimação

12/07/2022, 11:20

Juntada de Certidão de Intimação

08/07/2022, 15:24

Juntada de Certidão de Intimação

08/07/2022, 15:24

Expedição de expediente

08/07/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

10/05/2022, 00:00

Processo Digitalizado

07/05/2022, 10:46

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2021, 11:45

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/09/2015, 15:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/09/2015, 15:18

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2015, 17:12

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2015, 18:13

Conclusão

02/09/2015, 15:21

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2015, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2015, 15:28

Recebido pelo Distribuidor

27/07/2015, 13:59

Conclusão

27/07/2015, 11:28

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2015, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2015, 12:27

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2015, 12:47

Recebido pelo Distribuidor

09/07/2015, 16:14

Recebido pelo Distribuidor

09/07/2015, 11:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/06/2014, 13:34

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2014, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2014, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2014, 14:46

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2013, 15:37

Conclusão

20/11/2013, 15:11

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2013, 16:50

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2013, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2013, 17:18

Petição

15/10/2013, 16:39

Petição

15/10/2013, 16:38

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2013, 13:28

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 14:48

Publicação

04/10/2013, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2013, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2013, 15:07

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/10/2013, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2013, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2013, 03:12

Inclusão em Pauta

18/09/2013, 16:33

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2013, 10:40

Conclusão

04/09/2013, 11:00

Distribuído

04/09/2013, 10:59

Decisão

•29/09/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 13:02

Autos Digitalizados

•07/05/2022, 10:36

Autos Digitalizados

•07/05/2022, 10:36

Autos Digitalizados

•07/05/2022, 10:36

Autos Digitalizados

•07/05/2022, 10:36

Autos Digitalizados

•07/05/2022, 10:36

Autos Digitalizados

•07/05/2022, 10:36

Autos Digitalizados

•07/05/2022, 10:36

Autos Digitalizados

•07/05/2022, 10:36

Autos Digitalizados

•07/05/2022, 10:36