Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
23/08/2025, 18:10
Outras Decisões
07/04/2025, 21:49
DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM MACEIO
Terceiro
PFN/AL
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Expedição de expediente
07/04/2025, 21:49
Expedição de expediente
07/04/2025, 21:49
Conclusos para despacho
04/04/2025, 11:24
Recebidos os autos
20/04/2023, 02:17
Baixa Definitiva
20/04/2023, 02:17
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
19/04/2023, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.
10/05/2022, 00:00
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente