Embargos à Execução 0005822-64.2011.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal AL

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Embargos à Execução · 5ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/09/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 21:49

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:24

Recebidos os autos

20/04/2023, 02:17

Baixa Definitiva

20/04/2023, 02:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2023, 14:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/12/2019, 14:47

Migração de Sistema Eletrônico

04/12/2019, 14:46

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para #Não preenchido#

18/02/2014, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2014, 12:25

Recebidos os autos

24/01/2014, 12:24

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

27/11/2013, 16:28

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

22/09/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 21:49

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 16:29

Decisão

•07/04/2025, 21:49

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:24

Recebidos os autos

20/04/2023, 02:17

Baixa Definitiva

20/04/2023, 02:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2023, 14:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/12/2019, 14:47

Migração de Sistema Eletrônico

04/12/2019, 14:46

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para #Não preenchido#

18/02/2014, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2014, 12:25

Recebidos os autos

24/01/2014, 12:24

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

27/11/2013, 16:28

Recebidos os autos

29/10/2013, 13:14

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

24/10/2013, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2013, 15:35

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2013, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2013, 12:54

Recebidos os autos

17/09/2013, 12:53

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

02/07/2013, 14:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/07/2013, 14:05

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2012, 16:45

Recebidos os autos

13/12/2012, 14:45

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

04/12/2012, 14:46

Ato ordinatório praticado

29/11/2012, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2012, 14:02

Recebidos os autos

29/11/2012, 13:53

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

10/10/2012, 16:54

Ato ordinatório praticado

10/10/2012, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2012, 15:26

Recebidos os autos

12/09/2012, 14:22

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

30/08/2012, 08:11

Recebidos os autos

22/08/2012, 17:32

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

14/08/2012, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2012, 17:16

Conclusos #Não preenchido#

27/04/2012, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2012, 14:30

Recebidos os autos

11/04/2012, 16:04

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

29/03/2012, 13:27

Recebidos os autos

14/03/2012, 16:16

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

05/03/2012, 11:47

Determinada Requisição de Informações

05/03/2012, 11:46

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2011, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2011, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2011, 15:08

Recebidos os autos

07/11/2011, 13:57

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

25/10/2011, 10:06

Determinada Requisição de Informações

19/10/2011, 11:53

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2011, 10:34

Distribuído por #Não preenchido#

22/09/2011, 17:20

Despacho

•12/06/2024, 10:09

Despacho

•23/05/2023, 19:16

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 15:07

Auto

•07/05/2022, 12:54

Auto

•07/05/2022, 12:54

Auto

•07/05/2022, 12:54

Auto

•07/05/2022, 12:54

Auto

•07/05/2022, 12:54