Cumprimento de sentença 0004938-35.2011.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIARIO DO ESTADO DE ALAGOAS - ADEMI-AL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MACEIO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIARIO DO ESTADO DE ALAGOAS - ADEMI-AL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MACEIO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

PFN/AL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2023, 17:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/09/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

08/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

08/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

29/08/2023, 00:00

Expedição de expediente

28/08/2023, 15:11

Expedição de expediente

28/08/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 15:11

Expedição de expediente

28/08/2023, 15:10

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/08/2023, 14:07

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:59

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:13

Juntada de Certidão

25/08/2023, 11:12

Distribuído por Sorteio para 13ª VARA FEDERAL - Substituto

22/08/2023, 19:34

Recebidos os autos

22/08/2023, 19:33

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

29/10/2023, 17:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/09/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

08/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

08/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

29/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•28/08/2023, 15:10

DECISÃO

•14/04/2023, 17:14

Expedição de expediente

28/08/2023, 15:11

Expedição de expediente

28/08/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 15:11

Expedição de expediente

28/08/2023, 15:10

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/08/2023, 14:07

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:59

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:13

Juntada de Certidão

25/08/2023, 11:12

Distribuído por Sorteio para 13ª VARA FEDERAL - Substituto

22/08/2023, 19:34

Recebidos os autos

22/08/2023, 19:33

Baixa Definitiva

22/08/2023, 19:33

Juntada de Certidão

22/08/2023, 19:30

Recebidos os autos

22/08/2023, 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/06/2023, 12:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo

02/06/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

18/04/2023, 10:57

Juntada de Certidão de Intimação

17/04/2023, 03:27

Expedição de expediente

14/04/2023, 17:14

Expedição de expediente

14/04/2023, 17:14

Recurso especial admitido

14/04/2023, 17:14

Negado seguimento a Recurso

14/04/2023, 17:14

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2023, 05:57

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

24/03/2023, 18:01

Conclusos para decisão

24/03/2023, 18:01

Expedição de expediente

24/03/2023, 14:47

Conhecido o recurso de parte e não-provido

24/03/2023, 14:34

Juntada de Certidão de Intimação

21/05/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA QUARTA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 002/2022 DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema; que pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem. Dado e passado pela Divisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aos 10 (dez) dias do mês de maio do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Do que eu, José Ricardo da Silva, Técnico Judiciário, lavrei, conferi e assino digitalmente. Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO Presidente da Quarta Turma, assino digitalmente.

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA QUARTA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 002/2022 DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema; que pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem. Dado e passado pela Divisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aos 10 (dez) dias do mês de maio do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Do que eu, José Ricardo da Silva, Técnico Judiciário, lavrei, conferi e assino digitalmente. Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO Presidente da Quarta Turma, assino digitalmente.

11/05/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 13:22

Expedição de expediente

10/05/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 11:21

Processo Digitalizado

04/05/2022, 12:39

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021, 08:23

Redistribuição

25/09/2021, 10:10

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2021, 12:05

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/06/2018, 17:35

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2018, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2018, 14:32

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 11:09

Recebido pelo Distribuidor

06/04/2018, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 20:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/03/2018, 17:50

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

27/02/2018, 10:48

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2013, 10:02

Entrega em carga/vista

20/03/2013, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2013, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2013, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2013, 14:44

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2012, 17:02

Conclusão

16/08/2012, 14:13

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2012, 10:42

Entrega em carga/vista

07/08/2012, 09:20

Petição

01/08/2012, 15:40

Petição

01/08/2012, 15:39

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2012, 09:49

Entrega em carga/vista

24/07/2012, 09:37

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2012, 16:51

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2012, 14:11

Conclusão

26/06/2012, 11:29

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2012, 10:56

Entrega em carga/vista

19/06/2012, 08:38

Petição

18/06/2012, 14:43

Publicação

31/05/2012, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2012, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2012, 09:19

Conhecido o recurso de parte e não-provido

30/05/2012, 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2012, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

08/05/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

12/04/2012, 16:01

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2012, 15:20

Conclusão

09/04/2012, 11:57

Distribuído

09/04/2012, 11:56

DECISÃO

•24/03/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 08:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 08:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 08:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 08:39