Apelação Cível 0004938-35.2011.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Federal 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIARIO DO ESTADO DE ALAGOAS - ADEMI-AL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIARIO DO ESTADO DE ALAGOAS - ADEMI-AL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 19:33

Baixa Definitiva

22/08/2023, 19:33

Juntada de Certidão

22/08/2023, 19:30

Recebidos os autos

22/08/2023, 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/06/2023, 12:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo

02/06/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

18/04/2023, 10:57

Juntada de Certidão de Intimação

17/04/2023, 03:27

Expedição de expediente

14/04/2023, 17:14

Expedição de expediente

14/04/2023, 17:14

Negado seguimento a Recurso

14/04/2023, 17:14

Recurso especial admitido

14/04/2023, 17:14

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2023, 05:57

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

24/03/2023, 18:01

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 19:33

Baixa Definitiva

22/08/2023, 19:33

Juntada de Certidão

22/08/2023, 19:30

Recebidos os autos

22/08/2023, 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/06/2023, 12:10

Documentos

DECISÃO

•14/04/2023, 17:14

DECISÃO

•24/03/2023, 14:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo

02/06/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

18/04/2023, 10:57

Juntada de Certidão de Intimação

17/04/2023, 03:27

Expedição de expediente

14/04/2023, 17:14

Expedição de expediente

14/04/2023, 17:14

Negado seguimento a Recurso

14/04/2023, 17:14

Recurso especial admitido

14/04/2023, 17:14

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2023, 05:57

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

24/03/2023, 18:01

Conclusos para decisão

24/03/2023, 18:01

Expedição de expediente

24/03/2023, 14:47

Conhecido o recurso de parte e não-provido

24/03/2023, 14:34

Juntada de Certidão de Intimação

21/05/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 04:37

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 13:22

Expedição de expediente

10/05/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 11:21

Processo Digitalizado

04/05/2022, 12:39

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021, 08:23

Redistribuição

25/09/2021, 10:10

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2021, 12:05

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/06/2018, 17:35

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2018, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2018, 14:32

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 11:09

Recebido pelo Distribuidor

06/04/2018, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 20:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/03/2018, 17:50

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

27/02/2018, 10:48

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2013, 10:02

Entrega em carga/vista

20/03/2013, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2013, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2013, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2013, 14:44

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2012, 17:02

Conclusão

16/08/2012, 14:13

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2012, 10:42

Entrega em carga/vista

07/08/2012, 09:20

Petição

01/08/2012, 15:40

Petição

01/08/2012, 15:39

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2012, 09:49

Entrega em carga/vista

24/07/2012, 09:37

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2012, 16:51

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2012, 14:11

Conclusão

26/06/2012, 11:29

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2012, 10:56

Entrega em carga/vista

19/06/2012, 08:38

Petição

18/06/2012, 14:43

Publicação

31/05/2012, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2012, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2012, 09:19

Conhecido o recurso de parte e não-provido

30/05/2012, 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2012, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

08/05/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

12/04/2012, 16:01

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2012, 15:20

Conclusão

09/04/2012, 11:57

Distribuído

09/04/2012, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 08:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 08:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 08:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 08:39