Cumprimento de sentença 0008100-45.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CONSTRUTORA VENANCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID FERNANDES DA SILVA

OAB/PE 15459·CPF·Representa: Réu

GERALDO DE ALBUQUERQUE ARRUDA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIA VASCONCELOS DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO OTAVIANO CABRAL DOS ANJOS

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DAVID FERNANDES DA SILVA

OAB/PE 15459·CPF·Representa: Réu

GERALDO DE ALBUQUERQUE ARRUDA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIA VASCONCELOS DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO OTAVIANO CABRAL DOS ANJOS

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS

CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS

OAB/PE 22622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VENANCIO LTDA em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 21:30

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 21:15

Publicado Certidão em 22/09/2025.

22/09/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:01

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:19

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 10:14

Juntada de Certidão

07/03/2025, 00:03

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VENANCIO LTDA em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 21:30

Publicado Intimação em 22/09/2025.

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 14:01

Despacho

•18/09/2025, 14:01

22/09/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 21:15

Publicado Certidão em 22/09/2025.

22/09/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:01

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:19

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 10:14

Juntada de Certidão

07/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 12:33

Juntada de Certidão

24/02/2025, 12:10

Juntada de Certidão

22/02/2025, 00:00

Processo Reativado

21/02/2025, 15:53

Juntada de Certidão

21/02/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 17:40

Baixa Definitiva

23/02/2023, 10:45

Juntada de Certidão

11/02/2023, 00:12

Juntada de Certidão

12/12/2022, 00:06

Juntada de Certidão

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/12/2022, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2022, 09:33

Conclusos para decisão

29/11/2022, 15:40

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção

17/11/2022, 15:10

Distribuído por Sorteio

17/11/2022, 09:44

Recebidos os autos

17/11/2022, 09:41

Baixa Definitiva

17/11/2022, 09:41

Juntada de Certidão

17/11/2022, 09:39

Juntada de Certidão

28/10/2022, 04:12

Juntada de Certidão

15/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 17:16

Recurso Extraordinário não admitido

04/09/2022, 17:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

29/07/2022, 11:20

Conclusos para decisão

29/07/2022, 11:20

Juntada de Certidão

29/07/2022, 11:19

Juntada de Certidão

29/07/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 13:23

Juntada de Certidão

13/06/2022, 00:39

Juntada de Certidão

13/06/2022, 00:39

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:06

Juntada de Certidão

02/06/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:01

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

30/05/2022, 18:06

Conclusos para julgamento

21/05/2022, 09:25

Migração de Sistema Eletrônico

14/05/2022, 11:16

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2022, 13:53

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2021, 09:46

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

08/10/2018, 15:49

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2018, 15:19

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2018, 14:52

Processo Reativado

01/10/2018, 19:33

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2018, 19:32

Baixa Definitiva

20/04/2018, 14:51

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2018, 12:07

Baixa Definitiva

13/12/2017, 14:50

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

13/12/2017, 14:50

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2017, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017, 17:46

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2017, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017, 16:27

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 13:33

Conclusos Para decisão

09/11/2017, 12:56

Redistribuído por Sorteio em razão de Incompetência

08/11/2017, 15:35

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 19:35

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2017, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2017, 16:46

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2017, 16:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

10/09/2013, 16:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

10/09/2013, 16:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Não preenchido#

10/09/2013, 16:50

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2013, 09:50

Autos entregues em carga ao Autor.

15/08/2013, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2013 22:00:18

10/05/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2013, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2013, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2013, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2013, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2013, 14:29

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2012, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2012 22:00:34

29/06/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2012, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2012, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2012, 15:42

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2012, 10:55

Autos entregues em carga ao Autor.

30/05/2012, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2012, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2012, 14:10

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2012, 14:27

Conclusos Para decisão

23/02/2012, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2012, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2012, 10:31

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2012, 13:00

Autos entregues em carga ao Autor.

01/02/2012, 09:58

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2012, 12:38

Autos entregues em carga ao Autor.

31/01/2012, 08:16

Publicado Decisão em 11/01/2012 22:01:40.

11/01/2012, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2012 22:00:40

11/01/2012, 21:00

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2011, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2011 22:00:22

21/11/2011, 21:00

Inclusão em Pauta

18/11/2011, 16:54

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2011, 16:09

Conclusos Para decisão

14/07/2011, 17:09

Distribuído por Sorteio

14/07/2011, 17:08

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 12:33

Decisão

•30/11/2022, 09:33

Decisão

•04/09/2022, 17:10

Decisão

•30/05/2022, 18:06

Auto

•14/05/2022, 11:04

Auto

•14/05/2022, 11:04

Auto

•14/05/2022, 11:04

Auto

•14/05/2022, 11:04