Recurso Especial 0009510-15.2003.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal AL 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

MAURICIO DOS SANTOS

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 100)

06/08/2015, 21:52

Retificado o movimento "Processo sobrestado em atendimento ao art. 543-B, § 1º do CPC (Processo com a mesma controvérsia: RE 586068)(Lançada em 23/11/2009 18:06:10)"

06/08/2015, 21:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/05/2015, 18:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/03/2011, 15:14

Despacho

•10/12/2009, 15:40

Recurso Extraordinário contra o Acórdão do REsp

•10/12/2009, 15:34

Acórdão dos Embargos de Declaração

•10/12/2009, 15:32

Acórdão do Agravo Regimental

•10/12/2009, 15:27

Decisão

•10/12/2009, 15:24

Decisão

•10/12/2009, 15:22

Despacho

•10/12/2009, 15:21

Acórdão dos Embargos de Declaração

•10/12/2009, 14:45

Acórdão da Apelação

•10/12/2009, 14:40

Decisão dos Embargos de Declaração

•10/12/2009, 14:38

Sentença

•10/12/2009, 14:35