Petição Cível 0005932-45.2011.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 51.025,35

Órgão julgador

2ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ODIVIO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

MARCILIO TAVARES DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS

OAB/PB 10752·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 19:07

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/05/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

15/05/2023, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

15/05/2023, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

15/05/2023, 00:04

Expedição de expediente

04/05/2023, 08:48

Expedição de expediente

04/05/2023, 08:48

Expedição de expediente

04/05/2023, 08:48

Expedição de expediente

04/05/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 08:48

Conclusos para despacho

03/05/2023, 14:30

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Titular

05/10/2022, 23:24

Recebidos os autos

05/10/2022, 23:18

Baixa Definitiva

05/10/2022, 23:18

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/10/2022, 00:02

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 19:07

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/05/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

15/05/2023, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

15/05/2023, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

15/05/2023, 00:04

Documentos

DESPACHO

•04/05/2023, 08:48

DECISÃO

•04/09/2022, 17:10

Expedição de expediente

04/05/2023, 08:48

Expedição de expediente

04/05/2023, 08:48

Expedição de expediente

04/05/2023, 08:48

Expedição de expediente

04/05/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 08:48

Conclusos para despacho

03/05/2023, 14:30

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Titular

05/10/2022, 23:24

Recebidos os autos

05/10/2022, 23:18

Baixa Definitiva

05/10/2022, 23:18

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/10/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

15/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

13/09/2022, 17:09

Juntada de Certidão de Intimação

13/09/2022, 17:09

Juntada de Certidão de Intimação

13/09/2022, 17:09

Juntada de Certidão de Intimação

13/09/2022, 17:09

Juntada de Certidão de Intimação

13/09/2022, 17:08

Juntada de Certidão de Intimação

12/09/2022, 11:50

Expedição de expediente

04/09/2022, 22:51

Expedição de expediente

04/09/2022, 17:11

Expedição de expediente

04/09/2022, 17:11

Expedição de expediente

04/09/2022, 17:11

Expedição de expediente

04/09/2022, 17:11

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

04/09/2022, 17:10

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

01/09/2022, 10:08

Conclusos para decisão

01/09/2022, 10:08

Juntada de Certidão

01/09/2022, 06:43

Juntada de petição de Petição (outras)

21/07/2022, 23:17

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2022, 00:06

Expedição de expediente

08/07/2022, 10:14

Expedição de documento

08/07/2022, 10:12

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

08/07/2022, 10:12

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/07/2022, 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado

07/07/2022, 19:50

Juntada de Certidão

07/07/2022, 19:41

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 17:27

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 17:27

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 17:27

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2022, 10:11

Incluído em pauta para 05/07/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

10/06/2022, 12:51

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2022, 15:48

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 10:30

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 10:30

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 10:30

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 12:16

Expedição de expediente

26/05/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA QUARTA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 013/2022 DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema; que pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem. Dado e passado pela Divisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de maio do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Do que eu, José Ricardo da Silva, Técnico Judiciário, lavrei, conferi e assino digitalmente. Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO Presidente da Quarta Turma, assino digitalmente.

26/05/2022, 00:00

Processo Digitalizado

14/05/2022, 13:22

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 12:53

Redistribuição

10/07/2021, 12:49

Recebido pelo Distribuidor

07/07/2021, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/03/2018, 15:34

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2014, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2014, 17:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/06/2014, 11:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/05/2014, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2014, 14:23

Conclusão

14/05/2014, 16:36

Recebido pelo Distribuidor

14/05/2014, 13:30

Entrega em carga/vista

05/05/2014, 11:33

Petição

30/04/2014, 15:11

Publicação

16/04/2014, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2014, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

15/04/2014, 09:36

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/04/2014, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2014, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2014, 03:13

Inclusão em Pauta

12/03/2014, 17:15

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2013, 15:20

Conclusão

31/07/2013, 12:18

Distribuído

31/07/2013, 12:17

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 10:12

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/07/2022, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 10:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 13:19

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 13:19